Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 20:03
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/10/2023
Indicação 1051/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de aumento de número de Médicos de Sobreaviso no Hospital Municipal. O objetivo é garantir que todos os médicos que saírem de vaga zero para Campo Grande recebam pelo deslocamento e pelo sobreaviso.  


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Indicação 1052/2023 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando melhorias na Iluminação Pública do Espaço de Modalidades Esportivas Variadas, localizado em frente ao Fórum.  


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo

  INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a instalação de Vestiários para as quadras de grama sintética dos Bairros Sibipiruna e Esplanada.  


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento nos CEIS de nosso Município.  


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Moção de Aplausos 98/2023 - André dos Anjos

O Vereador André do Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, representando a voz da comunidade e reconhecendo a excelência em ações que promovem o desenvolvimento econômico, a inovação, a educação ambiental e a sustentabilidade em nosso município, concede a presente Moção de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Júnior, em reconhecimento ao notável sucesso do evento "Troféu Chapadão do Sul de Empreendedorismo, Inovação, Educação Ambiental e Sustentabilida...


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Moção de Aplausos 99/2023 - Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos em reconhecimento às equipes de Handebol da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul - MS. No período de 11 a 15 de outubro de 2023, a cidade de Aquidauna - MS, foi palco do Campeonato Estadual de Handebol do Mato Grosso do Sul, e nossas equipes da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul demonstraram um comprometimento e talento excepcionais ao se consagrarem campeãs deste torneio. A conquista representa n...


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Moção de Aplausos 100/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos do Projeto Música e Arte, em especial à Professora Raquel Dantas, pedagoga, psicopedagoga e professora de artes plásticas do referido projeto. Durante o mês de outubro, o Plenário da Câmara teve a honra de ser agraciado com a exposição das maravilhosas obras do Projeto "Do Lixo ao Luxo," compostas por quadros magnificamente pintados pelos talentosos alunos do Projeto Música e Arte. Este projeto é digno de destaq...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam realizadas a manutenção e a limpeza das lâmpadas de iluminação pública nos viadutos e passarelas do município. Esta medida visa garantir a segurança e a visibilidade dos transeuntes que utilizam essas estruturas.  


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teiceira Júnior, solicitando que seja providenciada a aquisição de um veículo utilitário para atender às demandas do setor de fiscalização do meio ambiente da secretaria de desenvolvimento.  


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 166/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais.   Gostaríamos de obter as seguintes informações:   Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos.   Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...


Aprovado
Não possui
10/10/2023
Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda.


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que seja intensificada a presença policial e as rondas nas avenidas principais dos bairros e do centro de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug], solicitando que seja realizada a alteração do sentido de tráfego da Rua 15, tornando-a uma via de mão dupla. Essa mudança é de grande importância, uma vez que a Rua 15 serve como ponto de ligação entre o Bairro Esperança e o Centro da cidade.  


Aprovado
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