Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que seja intensificada a presença policial e as rondas nas avenidas principais dos bairros e do centro de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug], solicitando que seja realizada a alteração do sentido de tráfego da Rua 15, tornando-a uma via de mão dupla. Essa mudança é de grande importância, uma vez que a Rua 15 serve como ponto de ligação entre o Bairro Esperança e o Centro da cidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou lombo faixa, na Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar. Este local é frequentado por muitas pessoas e veículos, e recentemente ocorreu um grave acidente envolvendo uma moto que atropelou uma criança que estava acompanhada de sua mãe e familiares nesse ponto.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando a construção de uma cobertura nos boxes externos da Feira do Produtor, semelhante à área que já está sendo construída nos boxes localizados ao lado da Avenida Rio Grande do Norte. Esta iniciativa beneficiará tanto os feirantes quanto a população que frequentará os boxes anexos à praça e ao estacionamento.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando que seja vista a possibilidade da criação de um programa estadual que ofereça descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas que se enquadram na categoria de famílias carentes. A razão para esta sugestão reside na compreensão de que, em muitos casos, o custo do IPVA pode ser um fardo financeiro significativo para as famílias de baixa renda, impactando diretamente em sua capacidade de manter um veículo próprio, o...	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1031/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo a criação de um Conselho da Causa Animal no âmbito municipal. Este conselho teria como finalidade promover e coordenar ações relacionadas ao bem-estar dos animais em nosso município, bem como discutir e implementar as Leis vigentes desde 2018 que se relacionam com esta causa. Reforçando Indicação nº 221/2021, de autoria do Ver. André dos Anjos. �...	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção do canteiro central na Avenida 22, entre a Avenida Onze e a Rua F. Essa obra é necessária devido à recente duplicação da via, que agora se tornou uma avenida. A separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, e o canteiro é imprescindível, principalmente por estar próximo de uma escola.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1033/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Municipal Manoel de Barros, no Município de Chapadão do Sul –MS.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município. Este monumento poderia ser localizado na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, enriquecendo o patrimônio cultural e promovendo a diversidade religiosa e a valorização da cultura local.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1035/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos. Reforçando a Indicação nº 583/2022, de autoria deste Veread...	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma área coberta para os ônibus do município no pátio de obras, localizado na Rua Treze.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja providenciada a construção de calçada no entorno de uma área pública existente ao fundo da Creche Sibipiruna. A referida creche está localizada entre as ruas São José dos Pinhais, Itauna do Sul e a Avenida Paraná, no Bairro Sibipiruna.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, no sentido de providenciar a cobertura com telhas termo acústicas, no tamanho de 12x30 metros, no pátio da Academia Saúde, localizada na Rua Campo Grande, anexo ao Centro de Especialidades.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1014/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Plantão de Assistentes Sociais no município, com a finalidade de proporcionar atendimento fora do horário convencional, especialmente nos fins de semana.	Aprovado	Não possui

10/10/2023

Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...

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10/10/2023

Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...

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Não possui

10/10/2023

Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...

Aprovado

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10/10/2023

Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...

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10/10/2023

Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...

Aprovado

Não possui

06/10/2023

Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda.

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06/10/2023

Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que seja intensificada a presença policial e as rondas nas avenidas principais dos bairros e do centro de nossa cidade.

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06/10/2023

Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug], solicitando que seja realizada a alteração do sentido de tráfego da Rua 15, tornando-a uma via de mão dupla. Essa mudança é de grande importância, uma vez que a Rua 15 serve como ponto de ligação entre o Bairro Esperança e o Centro da cidade.

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06/10/2023

Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou lombo faixa, na Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar. Este local é frequentado por muitas pessoas e veículos, e recentemente ocorreu um grave acidente envolvendo uma moto que atropelou uma criança que estava acompanhada de sua mãe e familiares nesse ponto.

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06/10/2023

Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando a construção de uma cobertura nos boxes externos da Feira do Produtor, semelhante à área que já está sendo construída nos boxes localizados ao lado da Avenida Rio Grande do Norte. Esta iniciativa beneficiará tanto os feirantes quanto a população que frequentará os boxes anexos à praça e ao estacionamento.

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06/10/2023

Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando que seja vista a possibilidade da criação de um programa estadual que ofereça descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas que se enquadram na categoria de famílias carentes. A razão para esta sugestão reside na compreensão de que, em muitos casos, o custo do IPVA pode ser um fardo financeiro significativo para as famílias de baixa renda, impactando diretamente em sua capacidade de manter um veículo próprio, o...

Aprovado

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06/10/2023

Indicação 1031/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo a criação de um Conselho da Causa Animal no âmbito municipal. Este conselho teria como finalidade promover e coordenar ações relacionadas ao bem-estar dos animais em nosso município, bem como discutir e implementar as Leis vigentes desde 2018 que se relacionam com esta causa. Reforçando Indicação nº 221/2021, de autoria do Ver. André dos Anjos. �...

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06/10/2023

Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção do canteiro central na Avenida 22, entre a Avenida Onze e a Rua F. Essa obra é necessária devido à recente duplicação da via, que agora se tornou uma avenida. A separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, e o canteiro é imprescindível, principalmente por estar próximo de uma escola.

Aprovado

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06/10/2023

Indicação 1033/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Municipal Manoel de Barros, no Município de Chapadão do Sul –MS.

Aprovado

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06/10/2023

Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município. Este monumento poderia ser localizado na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, enriquecendo o patrimônio cultural e promovendo a diversidade religiosa e a valorização da cultura local.

Aprovado

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06/10/2023

Indicação 1035/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos. Reforçando a Indicação nº 583/2022, de autoria deste Veread...

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29/09/2023

Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma área coberta para os ônibus do município no pátio de obras, localizado na Rua Treze.

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29/09/2023

Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja providenciada a construção de calçada no entorno de uma área pública existente ao fundo da Creche Sibipiruna. A referida creche está localizada entre as ruas São José dos Pinhais, Itauna do Sul e a Avenida Paraná, no Bairro Sibipiruna.

Aprovado

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29/09/2023

Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, no sentido de providenciar a cobertura com telhas termo acústicas, no tamanho de 12x30 metros, no pátio da Academia Saúde, localizada na Rua Campo Grande, anexo ao Centro de Especialidades.

Aprovado

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29/09/2023

Indicação 1014/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Plantão de Assistentes Sociais no município, com a finalidade de proporcionar atendimento fora do horário convencional, especialmente nos fins de semana.

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