Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando cópia do Processo Licitatório, referente ao Processo Administrativo 1203/2014, Tomadas de Preços 002 e 004/2014,...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório, bem como, cópia do contrato administrativo, cuja finalidade é o asfaltamento da via de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, solicitando as seguintes documentações:
1 -Controle frequência dos policiais que fazem a ronda escolar (desde o início da prestação do serviço);
2 - A data e o comprovante de qu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia a Superintendência de Benefícios Sociais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o responsável pelo Programa Vale Renda no município de Chapadão do Sul, para que informe a esta Casa de...

aSenhor Presidente Requeiro à Mesa, o Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, para que através da Gestora do Cadastro Único do município, informe a esta Casa de Leis a quantidade de famílias que recebem o bolsa fam&iacu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, até o presente momento, não foi repassado para UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil), destinado pela Câmara...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Sr. Emerson Tiago da Maia, solicitando o cronograma de limpeza urbana da nossa cidade, realizada pela empresa prestadora de serviço PODIUM. Neste cronograma deverão ser dis...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a criação de um projeto urbanístico nas laterais da Avenida Brasil e Avenida Dois, principais vias de acesso de nosso município.

JUSTIFICATIVA

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Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Conselho do PRODICHAP e para o Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando as seguintes informações:
1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação, dos últim...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...