Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 21:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/10/2023
Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou lombo faixa, na Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar. Este local é frequentado por muitas pessoas e veículos, e recentemente ocorreu um grave acidente envolvendo uma moto que atropelou uma criança que estava acompanhada de sua mãe e familiares nesse ponto.      


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando a construção de uma cobertura nos boxes externos da Feira do Produtor, semelhante à área que já está sendo construída nos boxes localizados ao lado da Avenida Rio Grande do Norte. Esta iniciativa beneficiará tanto os feirantes quanto a população que frequentará os boxes anexos à praça e ao estacionamento.


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando que seja vista a possibilidade da criação de um programa estadual que ofereça descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas que se enquadram na categoria de famílias carentes. A razão para esta sugestão reside na compreensão de que, em muitos casos, o custo do IPVA pode ser um fardo financeiro significativo para as famílias de baixa renda, impactando diretamente em sua capacidade de manter um veículo próprio, o...


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1031/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo a criação de um Conselho da Causa Animal no âmbito municipal. Este conselho teria como finalidade promover e coordenar ações relacionadas ao bem-estar dos animais em nosso município, bem como discutir e implementar as Leis vigentes desde 2018 que se relacionam com esta causa. Reforçando Indicação nº 221/2021, de autoria do Ver. André dos Anjos. Â...


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção do canteiro central na Avenida 22, entre a Avenida Onze e a Rua F. Essa obra é necessária devido à recente duplicação da via, que agora se tornou uma avenida. A separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, e o canteiro é imprescindível, principalmente por estar próximo de uma escola.      


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1033/2023 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Municipal Manoel de Barros, no Município de Chapadão do Sul –MS.  


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município. Este monumento poderia ser localizado na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, enriquecendo o patrimônio cultural e promovendo a diversidade religiosa e a valorização da cultura local.        


Aprovado
Não possui
06/10/2023
Indicação 1035/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos. Reforçando a Indicação nº 583/2022, de autoria deste Veread...


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma área coberta para os ônibus do município no pátio de obras, localizado na Rua Treze.


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja providenciada a construção de calçada no entorno de uma área pública existente ao fundo da Creche Sibipiruna. A referida creche está localizada entre as ruas São José dos Pinhais, Itauna do Sul e a Avenida Paraná, no Bairro Sibipiruna.    


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao  Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, no sentido de providenciar a cobertura com telhas termo acústicas, no tamanho de 12x30 metros, no pátio da Academia Saúde, localizada na Rua Campo Grande, anexo ao Centro de Especialidades.


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1014/2023 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Plantão de Assistentes Sociais no município, com a finalidade de proporcionar atendimento fora do horário convencional, especialmente nos fins de semana.  


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1015/2023 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes, solicitando a construção de uma capela junto ao Hospital Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento espiritual para pacientes, familiares e equipe de saúde.  


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1016/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, e demais autoridades competentes, solicitando a disponibilização de uma nova sede para o Conselho Tutelar do município, visto que o local atual não possui a infraestrutura adequada para o funcionamento do órgão, carecendo de um espaço com mais salas.    


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1017/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e demais autoridades competentes, solicitando a criação de um portal de acesso às informações sobre as vagas nas escolas do município. O referido portal deverá conter informações atualizadas sobre o número de vagas ofertadas por escola, por série, a quantidade de vagas ocupadas e as vagas disponíveis.    


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1018/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a contratação de mais psicólogos para atendimento na rede municipal de saúde, a fim de fortalecer o suporte psicológico oferecido à população.  


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1019/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, e demais autoridades competentes, solicitando a disponibilização de mais assentos para as salas de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município.    


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1020/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a disponibilização de um Caminhão Pipa para realizar a umidificação dos canteiros das vias públicas da cidade durante este período de seca, a fim de minimizar os impactos negativos causados pela falta de umidade no ambiente.  


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1021/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, e demais autoridades competentes, solicitando a disponibilização de mais redes de vôlei nas quadras da praça de eventos.  


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Indicação 1022/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de um Engenheiro Eletricista para atender às demandas dos prédios públicos municipais, visando solucionar os problemas recorrentes de fornecimento de energia elétrica em escolas, creches, hospitais e demais edificações públicas. Considerando que, muitas destas instalações elétricas podem estar subdimensionadas para atender às demandas atuais, como a instalação de sistemas de ar-condicionado  


Aprovado
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