Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 00:36
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/04/2023
Indicação 816/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implementação de uma parceria público-privada para a exploração dos pontos de ônibus da cidade. A proposta consiste em realizar uma licitação para conceder a instalação e manutenção dos pontos de ônibus para uma empresa privada, que terá o direito de explorar comercialmente esses espaços, por meio da divulgação de propaganda e outros meios.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 817/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de uma empresa especializada em tecnologia educacional, com o objetivo de auxiliar os alunos participantes da FEMUCITEC (Feira Municipal de Ciência e Tecnologia), preparando-os desde a base para a participação em eventos nacionais e internacionais.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 818/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a implantação de dispositivos de segurança nas escolas do município, a fim de garantir a integridade física e psicológica dos alunos, professores e funcionários. Nesse sentido, solicitamos a instalação de porta ou dispositivo detector de metais nas entradas das escolas, implantação de monitoramento por câmeras de segurança, a fim de identificar e coibir qualquer tipo de ação crimi...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 819/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino perius, solicitando o retorno das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) em nossa cidade, em parceria com a Polícia Militar. O PROERD é um programa de prevenção ao uso de drogas que tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso de entorpecentes, bem como fortalecer a autoestima, a cidadania e o respeito mútuo. Ele é aplicado por policiais milit...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 820/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia ao Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, solicitando que seja firmada uma parceria entre o Governo do Estado e o município de Chapadão do Sul, por meio do DETRAN-MS, para a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da cidade.


Aprovado
Não possui
11/04/2023
Indicação 815/2023 - Alline Krug Tontini

.


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 810/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a instalação de Rede de Proteção Aérea fio 4, malha 12, para cobertura do campo de Futebol Society, lo...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 811/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus da cidade, bem como a fixação de informativos com os horários das linhas em cada ponto. Essas medidas são de grand...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 812/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Coronel Davi, solicitando que busque apoio junto ao Governo do Estado no sentido de verificar e fiscalizar a execução do contrato com a Concessionária Way 306, responsável pela administração da rodovia MS 306, uma ve...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 813/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade. A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 814/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Manoel de Barros, localizada em nossa cidade, uma vez que a prá...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 800/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantada uma área coberta em frente aos ESFs, com o objetivo de abrigar as pessoas que procuram atendimento de saúde antes do horário de expediente da unidade. Essa medida se...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 801/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja que seja construída uma rampa comunitária para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas no polo empresarial, de forma que as pequenas empresas que não dispõem de ra...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 802/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja implantada uma cobertura no lavador de veículos do pátio da prefeitura. Essa medida seria de gr...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 803/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viár...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 804/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja construída uma cobertura com telhas termo acústica...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 805/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a substituição das telhas galvanizadas do pátio e área de v...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 806/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a disponibilização de um espaço mais amplo e adequado para a realização das atividades da Oficina de Pinturas do Projeto M...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 807/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que sejam implantadas brinquedotecas nas unidades de saúde do município, incluindo o Hospital Municipal, UBS e ESFs. Essas brinquedotecas...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Indicação 808/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na sinalização de...


Aprovado
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