Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 21:14
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/09/2014
Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 203/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL?
- Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 204/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 205/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos:
1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 206/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Requerimento 201/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Requerimento 202/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...


Aprovado
Não possui
22/08/2014
Requerimento 200/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município:
1...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário
1 - Porque ainda n&at...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Requerimento 197/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Requerimento 196/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 191/2014 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 192/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 193/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 194/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 195/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...


Aprovado
Não possui
01/08/2014
Requerimento 190/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Paulo Tadeu Haendchen, bem como, cópia do Processo Licitatório e a relação contendo os participantes da referida...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 184/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 199/2011, celebrado entre a Empresa Blitzem Segurança Ltda e a Prefeitura Municipal, bem como a seguinte informação: Onde a referida empresa atua, ou seja, em qual segmento do setor p...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 185/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 086/2013, bem como de seus respectivos termos aditivos, celebrados entre a Empresa Aldrin Hammerschmidt e Cia Ltda EPP, e a Prefeitura Municipal.

JUSTIFICATIVA

Os subsí...


Aprovado
Não possui

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