Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações, a propósito do Contrato n° 124/2014, Pregão Presencial 068/2014, cujo objeto é a Locação de tendas e containers, para as Secretarias de Educação/Sa&uacu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município.
1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a ocupare...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 2381/2014, Pregão Presencial n° 079/2014, cujo objeto e finalidade é a aquisição de materiais educativos e limpador de quadro branco....

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do comprovante do repasse, ou cópia de outro documento que comprove a anulação do mesmo, referente ao termo de ajuste 23/2013, com a finalidade de repassar recursos financeiros à Associa&cced...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de gastos com a saúde pública, incluindo Hospital, ESF's, PSF's e UBS's, discriminando recursos próprios, estaduais e federais.

JUSTIFICATIVA

Apu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando rol dos servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde que sofreram penalidades administrativas. Ato continuo, requer ainda que seja encami...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural.
1- Quantos metros foram pavimentados?
2- Laudo devidamente assinado por...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes Editais: 1305-01; 1305-02; 1305-03 e 1305-04, todos referentes...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato/contratos, cuja finalidade é a Contratação de Serviços Médicos, no valor de R$ 810.000,00. (Resultado de licitação, proce...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008.

JUSTIFICATIVA

Em resposta...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n° 929/...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n° 1057/2014 - Pregão Presencial n° 040/2014, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contrata&cc...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n° 309/2013; 310/2013 e 375/2013.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a C&ac...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios.
1- Quais os Municípios que são conv...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n° 83/2014, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros - Eireli -ME, cu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna.

JUSTIFICATIVA

Vários munícipes procuraram esta Edil...