Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 21:24
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/09/2023
Indicação 997/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a adição de uma nova equipe de limpeza pública para atender à crescente demanda de resíduos, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas espalhados pelas calçadas da cidade.  


Aprovado
Não possui
13/09/2023
Indicação 998/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais nas proximidades dos Postos de Saúde do município, especialmente durante o período diurno.  


Aprovado
Não possui
13/09/2023
Indicação 999/2023 - Mika

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disponibilizada uma Casa de Apoio/Passagem para abrigar pessoas que vêm do interior, assentamentos e fazendas e que necessitam passar algumas horas na cidade, seja para consultas médicas, compras em supermercados ou outros afazeres. Vale ressaltar que muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de esper...


Aprovado
Não possui
13/09/2023
Requerimento 161/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações transparentes e esclarecimentos sobre a aplicação de recursos destinados ao Município/Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, com data de setembro de 2023. Peço que seja informado detalhadamente como os recursos serão aplicados. Quais programas, m...


Aprovado
Não possui
13/09/2023
Requerimento 162/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, com o objetivo de obter informações atualizadas e essenciais relacionadas ao sistema de educação em nosso município. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de nossa comunidade, e é crucial para a fiscalização e o aprimoramento das políticas educacionais que tenhamos acesso aos dados precisos sobre o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, abra...


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Requerimento 158/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações acerca da utilização do ônibus que foi adquirido por meio de uma Emenda Impositiva dos vereadores do mandato de 2017 a 2020. Neste sentido, este vereador requer esclarecimentos sobre: Qual é o motivo pelo qual o ônibus adquirido ainda não foi colocado em operação? Há algum plano para a utilização deste ônibus no curto ou médio prazo? Se...


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as disposições regimentais, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a ausência de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus do município. Neste sentido, este vereador questiona: Por que ainda não foram instaladas placas indicativas com horários nos pontos de ônibus, mesmo após tal melhoria ter sido indicada na Câmara Municipal? Existem planos ou cronogramas para a instalação dessa...


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Indicação 982/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de bicicletas elétricas para as Agentes Comunitárias de Saúde do Município.  


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Indicação 983/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, observando as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a disponibilização de monitores nos ônibus de transporte coletivo, nos horários em que haja transporte de alunos do município.  


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Indicação 984/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, observando as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Programa Habitacional municipal que contemple as famílias de baixa renda.  


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Indicação 985/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a contratação de um novo professor de atletismo para substituir o professor Leonir, que recentemente deixou o cargo por decisão própria.  


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Indicação 986/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis um Projeto que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal. Reforçando a Indicação de nº 423/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini.    


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Moção de Aplausos 94/2023 - André dos Anjos

O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao CTG Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul, em especial a todos os peões, prendas e demais membros envolvidos, pelas destacadas conquistas no 18º Rodeio Artístico e Cultural do MTG/MS, realizado no CTG Campos da Vacaria, na cidade de Sidrolândia.  


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Moção de Pesar 93/2023 - Tucano

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos do Sr. Samuel Garcia Alonso e da Senhora Zenir Néspolo Garcia, que nos deixaram no dia 26 de agosto de 2023.  


Aprovado
Não possui
31/08/2023
Requerimento 160/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre a destinação dos ônibus que anteriormente eram usados para o transporte escolar urbano. Neste sentido, este vereador solicita esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: Quais foram as destinações dadas aos ônibus que eram utilizados para o transporte escolar urbano? Existem planos para a utilização desses ônibus em outras funções públicas? Se sim, q...


Aprovado
Não possui
25/08/2023
Indicação 968/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a aquisição de mesa de ping pong, pebolim e aero hockey, para a Escola Municipal Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
25/08/2023
Indicação 969/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição da rede de iluminação pública da Rua Paranaíba por lâmpadas de LED.  


Aprovado
Não possui
25/08/2023
Indicação 970/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que ela some esforços junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Secretário de Saúde do Estado, para que considerem tornar o município de Chapadão do Sul, um Polo Regional de Saúde.  


Aprovado
Não possui
25/08/2023
Indicação 971/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas nominativas para as ruas do Bairro Esplanada I.    


Aprovado
Não possui
25/08/2023
Indicação 972/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando o envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital de Amor de Barretos.    


Aprovado
Não possui

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