Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 19:44
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/04/2014
Requerimento 168/2014 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Nau...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 163/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Esperança, Valéria Assmann, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Estatuto da referida entidade.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação do Estatuto da Ass...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 164/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Vanderson Cardoso dos Reis, para que esclareçam o porquê de não ter sido implantada a quadra para a prática de malha, no Bairro Esperança.

JUSTIFICA...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 165/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal dos Servidores Públicos ocupantes de cargos comissionados, bem como os que possuem função gratificada e o percentual.

JUSTIFICATIVA

A relaç&at...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 166/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos informativos, com nome dos médicos e horários de atendimento, afixados nos órgãos da rede municipal de saúde, bem como a nota fiscal de pagamento pela confecção dos me...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 167/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis os espelhos de pontos de todos os médicos que laboraram durante o mês de dezembro de 2013, bem como os plant&otil...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 154/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob o certame licitatório para locação de caminhão, referente processo administrativo n° 762/2014, no qual foi adjudicada a empresa Angelo Luiz Man...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 155/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: •

Por qual motivo o município ainda não está aplicando a Lei Federa...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 156/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações precisas sobre quando iniciará a construção das 42 (quarenta e duas) unidades...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 157/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando sobre o empenho no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil), realizado no dia 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de asfaltar ruas do Bairro Planalto.

JUSTIFICATIVA.

Durante a transi&...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 158/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de drenagem e asfaltamento urbano para 2013, oriundo do Ministério das Cidades, no valor de aproximadamente quatro milhões.
...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 159/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a sinalização e melhorias das vias urbanas para o ano de 2013.

JUSTIF...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 160/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se já foi repassada aos cofres públicos municipais a verba de dois milhões e meio destinada pelo Senador Moka, em cumprimento ao projeto de energia sol...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 161/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis: •

Escala de trabalho, incluindo os plantões, de todos os médicos que prestam serviço na r...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 162/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo, a Dr. Cristiane Fraga de Souza, especialista em pediatria, não está atendendo na rede municipal...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Requerimento 152/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: •
Cópia do Contrato Administrativo n° 111/2013 e do Termo Aditivo n° 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa CGP Consultoria em Gest&atil...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Requerimento 153/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: •

Atualmente, quantos professores estão ocupando as vagas de especialista em educ...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Requerimento 151/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos critérios contidos na realização do processo seletivo; a pontuação por cada critério; a c&oa...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Requerimento 150/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: -Cópia do Contrato Administrativo n° 310/2013 e de seus Termos Aditivos n° 01 e 02/2014, celebrados entre Clóvis Custódio de Amorim - ME e a Prefeitura Municipal de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 146/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados.

JUSTIFI...


Aprovado
Não possui

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