Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação.

JUSTIFICATIVA

As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Adjalma Ferreira da Costa, solicitando relatório de frequência dos policiais militares que fizeram a ronda nas escolas de nosso município em 2013 e a programação de escala desses policiais nas escolas para 2014, com...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório de compras de equipamentos de uso dos funcionários da reciclagem, durante o ano de 2013 e 2014.

JUSTIFICATIVA

Mediante a observação do não uso de equipamentos...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do processo licitatório da compra das geladeiras e micro-ondas, os quais foram adquiridos para as salas dos professores da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Tem este à fi...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do aditivo do contrato com a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos comprovantes de emissão de pagamentos efetuados à Empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA, antes do cancelamento do contrato.

JUSTIFICATIVA
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Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida.

JUSTIFICATIVA

Devido à reclamaç...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006.

JUST...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis:
1- Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 2013?
2- Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n° 005/2014, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 24/01 a 24/04 de 2014, que figura como parte a empresa C...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a quantidade de Km de estradas do interior que foram recuperadas no ano de 2013, quais são estas estradas, e qual foi o valor gasto com óleo diesel com cada veícu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2013, e quem as enviou.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Obje...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia.

JUS...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha.

JUSTIFICATIVA

A informação acima solicitada objetiva...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...