Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 20:03
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2023
Indicação 981/2023 - Tucano

INDICA-SE, observando as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a adequação de postes de energia elétrica no município, em particular aqueles localizados na Avenida 33. Após as obras de implantação do Loteamento Viiv Reserva das Nações, esses postes encontram-se posicionados no meio da via, representando um sério risco à segurança da população.    


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Requerimento 156/2023 - Tucano

  REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes à não instalação de Câmeras de Segurança na Avenida Onze, especificamente nas esquinas com a Avenida Oito e com a Avenida Seis. Estas localidades são áreas de intensa movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres. Por essa razão, o monitoramento através de câmeras de segurança é essencial para garantir a proteção dos cidadãos, a prevenção de crimes e ...


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 957/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando o envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à saúde de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 958/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a unificação das identificações das pessoas com deficiência no município, adotando os moldes do Cordão de Girassol, de forma que esta identificação conte com QR code que contenha todas as informações pertinentes.    


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 959/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda.  


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 960/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a roçagem do terreno público localizado na Rua dos Avestruzes, nas proximidades do Lago de Contenção de águas pluviais.    


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 961/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado um espaço adequado para sede da Associação das Pessoas com Deficiência.  


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 962/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a aquisição de um ônibus rodoviário que seja destinado a atender igrejas e entidades que necessitem de deslocamento de grupos para congressos, feiras e eventos em geral.    


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 963/2023 - Vanderson Cardoso

Indicação nº 963/2023 – Vanderson Cardoso   INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a realização de adequações de trânsito nas ruas Águia Dourada, Pará, Das Pombas e Rua Maranhão, interligando com a Avenida Espírito Santo. Esta indicação visa a implementação de sinalizações viárias, tanto horizontais quanto verticais, assim como a construção de ilhas ver...


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 964/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de uma ampliação e reforma geral no Posto de Saúde do Bairro Flamboyant.  


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 965/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada uma reforma e ampliação no Centro de Especialidades.    


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 966/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que promovam um projeto de reforma para a Biblioteca Municipal, transformando-a em digital atendendo a tendência tecnológica. Solicito ainda, que sejam feitos investimentos em novos acervos e qualificação dos funcionários. Reforçando a Indicação de nº 443/2022 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
18/08/2023
Indicação 967/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja implantado em nosso Município, Aulas de Dança e Ginástica Aeróbica na Praça de Eventos, de forma gratuita, além da disponibilização de som e artistas do Projeto Música e Arte para apresentações periódicas no local. Reforçando a Indicação de nº 449/2022 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Requerimento 153/2023 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando informações claras e precisas a respeito do número real de vagas oferecidas em todos os Centros Municipais de Educação Infantil. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: O número total de vagas ofertadas em cada um desses centros de educação infantil. O número atual de vagas preenchidas em cada centro de educação infantil. O número de crianças em lista de es...


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes....


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à decisão de não construir banheiros na Praça da Avenida Goiás. Será que houve limitações orçamentárias, questões técnicas ou outros obstáculos que justificassem essa escolha? Além disso, peço que seja fornecido um esclarecimento sobre se há planos futuros para a instalação de banheiros públicos na...


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Indicação 950/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a estruturação de um Centro de Robótica e Inovação Municipal, visando atender a todas as Escolas Municipais, no contraturno escolar.    


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Indicação 951/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a reforma e ampliação do Centro de Especialidade. Com esse aporte financeiro, poderemos modernizar as instalações, aumentar a capacidade de atendimento e oferecer um ambiente mais adequado e confortável para os pacientes e profissionais de saúde.    


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Indicação 952/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada uma campanha educativa de trânsito voltada especificamente para os motociclistas de entrega. Como sabemos, esses profissionais desempenham um papel fundamental na nossa economia local, mas frequentemente enfrentam desafios significativos no trânsito.    


Aprovado
Não possui
11/08/2023
Indicação 953/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a destinação de umidificadores de ar para as salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil, que possuam sistemas de ar condicionado. A instalação de umidificadores auxiliará na manutenção de níveis adequados de umidade no ambiente, criando um ambiente mais confortável e saudável para as crianças.    


Aprovado
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