Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:17
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2013
Requerimento 126/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma:
-CEI's Sonho Meu e Flamboyant;
- Escolas Municipais Érico Ver&...


Aprovado
Não possui
05/12/2013
Requerimento 125/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis:
1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município?
2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se est...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Requerimento 123/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legisla...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 119/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 120/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 121/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 122/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 113/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Invest...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 114/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requerwmos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme precei...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 115/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias.

CONSIDERANDO que a aç&ati...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 116/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 117/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 118/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro...


Aprovado
Não possui
25/10/2013
Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 109/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação:

1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 110/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 111/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 106/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 107/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota.
2 - A prestaçã...


Aprovado
Não possui

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