Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/06/2025
Indicação 356/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja promovida a realização do Festival "Vinil de Ouro", como evento oficial e periódico no município, integrando o calendário cultural de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 357/2025 - Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas manutenções nos fornos da Cozinha Piloto do município.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 358/2025 - Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas providências, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a criação do cargo de Coordenador de Normas e Comportamento na Escola Municipal Cecília Meireles.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 359/2025 - Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a aquisição de produtos de limpeza para a Escola Municipal Cecília Meireles.    


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Moção de Aplausos 17/2025 - Marcel D'Angelis

O Vereador Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Iorema Fabiane, pelo legado exemplar de 40 anos dedicados à educação, marcados por amor, comprometimento e transformação de vidas por meio do ensino. A trajetória da Professora Iorema é um verdadeiro exemplo de vocação à educação. Decidiu ser professora ainda aos 13 anos, trabalhando como auxiliar da educação infantil, e desde então jamais se afastou da nobre arte de ensinar. Sua formação no Magistério, o incentivo de...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Moção de Aplausos 18/2025 - Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas do Futsal Feminino de Chapadão do Sul, que representaram com excelência nosso município nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul – JOJUMS 2025, conquistando a 4ª colocação geral e, com isso, garantindo a classificação para a Primeira Divisão da competição. As atletas Bianca Araújo Ramos Pereira, Hellen Vitória de Carvalho Conceição, Vitória Maria Leandro Correa, Maryana Augusto Rodrigues, Martha Bianca Cirilo dos San...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1.      Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2.      Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3.      Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 317/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 318/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.    


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 319/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao  Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 320/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 321/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão munck para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de melhorar a execução dos serviços de infraestrutura e manutenção realizados no município.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 322/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um gatil e de um cercadinho solário no Canil Municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada ao acolhimento, bem-estar e manejo dos animais abrigados.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um Banco de Leite Materno Municipal, com o objetivo de promover a saúde neonatal, apoiar as mães lactantes e garantir a segurança alimentar dos recém-nascidos que necessitam de complementação.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias e reparos na sinalização viária, bem como a criação de uma lombada na Avenida Gaivotas, nas proximidades da Rua dos Pavões.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 326/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidade...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 328/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 329/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.  


Aprovado
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