Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 19:44
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/12/2024
Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido imÃ...


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Requerimento 241/2024 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações:   Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município;   1. Quantidade e especificação dos equipamentos que compÃ...


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas acerca do processo licitatório para aquisição de um micro-ônibus destinado à saúde do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre o motivo de o processo licitatório não ter incluído a exigência de um micro-ônibus equipado com banheiro, considerando que o referido veículo seria utilizado no transporte de pacientes a...


Aprovado
Não possui
06/11/2024
Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás. Considerando a importância da obra para a comunidade e o impacto positivo que sua conclusão terá na qualidade de vida dos cidadãos, solicitamos esclarecimentos sobre: O motivo da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás; O cronograma atualizado para a retomada e conclusão das obras; A previsão de recursos disponíveis para a continuidade do projeto; Medidas que estão sendo tomadas ...


Aprovado
Não possui
01/11/2024
Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.  


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.  


Aprovado
Não possui
18/10/2024
Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...


Aprovado
Não possui
16/08/2024
Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1.      Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, moda...


Aprovado
Não possui
09/08/2024
Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando informações detalhadas sobre o depósito do recurso no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), anunciado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Considerando o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre este investimento histórico para a Travessia Urbana da MS 306, solicito que sejam fornecidas as se...


Aprovado
Não possui
02/08/2024
Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, onde e de que forma foram aplicados os recursos oriundos das devoluções do duodécimo dos últimos 7 anos.    


Aprovado
Não possui
02/08/2024
Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, informações detalhadas sobre as negociações para a implantação do frigorífico de aves pela empresa Chicken Tech Global Foods no município. Considerando que a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área destinada a esse empreendimento, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento das tratativas para a concretização do projeto. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o status atual das negociações com a empresa Chicken Tech Global Foods para a implantação do fr...


Aprovado
Não possui
12/07/2024
Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso

Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaçÃ...


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.  


Aprovado
Não possui
28/06/2024
Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...


Aprovado
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