Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 22:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2023
Indicação 941/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação viária nas ruas e avenidas do centro da cidade, visando organizar o tráfego e proporcionar uma melhor experiência aos pedestres e condutores.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 942/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade na Av. Brasil, mais precisamente em frente ao prédio da Feira Municipal.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 943/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a troca imediata da balança utilizada no setor de triagem do Hospital Municipal, que não apresenta boas condições, inclusive com ferrugem.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 944/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja realizada manutenção no paisagismo e nas árvores dos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 945/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de calçadas em volta de todas as áreas institucionais existentes em nosso Município.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 946/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governo do Estado e a Sanesul, visando a implantação de 2.100 novas ligações da rede de esgoto em nosso município.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 947/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Vinte e Seis, no trecho entre a Rua Treze e a Avenida Onze.    


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 948/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e aplicação de lama asfáltica nas Ruas das Rosas e Santo Augusto. Ambas as vias se encontram com asfalto degradado, com buracos, desníveis e desgaste significativo da pavimentação.    


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Indicação 949/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja realizada a demarcação de uma faixa de pedestres na Avenida Dezesseis, em frente à Escola Jorge Amado.  


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 147/2023 - Tucano

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a obra de fechamento do canal a céu aberto na Avenida Rio Grande do Norte. Conforme constatado, foi instalado um fechamento no entorno de todo o canal, o que sinaliza a realização de obras no local. Entretanto, até o presente momento, nenhum progresso visível foi observado, e a população encontra-se sem informações acerca do andamento, prazos e objetivos...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações a respeito do afastamento do Prefeito Municipal, João Carlos Krug. Assim, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Remuneração dos vencimentos do Prefeito durante o afastamento: Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre a razão pela qual a administração municipal fez o pagamento integral do salário do Prefeito sem acionar o INSS, conside...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 149/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações:   Relação de...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao  Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Decreto 60/2023 - Tucano

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug, referente ao Exercício financeiro de 2019”.  


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Decreto 61/2023 - Tucano

 “Dispõe sobre reprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, referente ao Exercício financeiro de 2016”.  


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 926/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeria Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Caminhão para coleta de lixo no Assentamento Aroeira e Pedra Branca, pelo menos uma vez a cada quinze dias.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam contratados mais psicólogos, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Reforçando a Indicação de nº 633/2022 de autoria desta Vereadora.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências. Reforçando a Indicação de nº 618/2022 de autoria desta Vereadora.


Aprovado
Não possui

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