Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:18
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/10/2013
Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis:
1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada?
2 - Qua...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 104/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis:
1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 92/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show.
...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 93/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

CONSIDERANDO que se encontr...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 94/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito.

CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos pú...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 95/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos?
2 - Por qual motivo foram abandonados?
3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aprovei...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 96/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 97/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:

1 -Quais os motivos da redução de R$ 4.590.570,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e quinhentos e setenta reais) no orçamento da Secretá...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 98/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro Único - CADÚNICO; lista com rol de in...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 99/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualm...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 100/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos Administrativos para aquisição da Mini Pá Carregadeira e da Usina de Asfalto e nota fiscal dos pagamentos dos referidos equipamentos.

CONSIDER...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 101/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um planejamento...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 102/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - O quantitativo de pacientes com problemas psiquiátricos e narcóticos (separadamente...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 103/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público Local, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do Patrimônio Público, com cópia para o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, a fim de que o mes...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 105/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que informe a esta Casa de Leis como anda o processo de formação da fundação hospitalar em nossa comunidade.

CONSI...


Aprovado
Não possui
30/09/2013
Requerimento 90/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e para Secretária Municipal de Administração Lucimara Bittarello Nichele, solicitando...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 86/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.

CONSIDERANDO que este Vereador...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 87/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas.
- Haiji Antoniou & Souza LTD...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 88/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 -Porque o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento?
2 - O que está funcionando no local?
3 - O...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 89/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumul...


Aprovado
Não possui

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