Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 20:04
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2023
Requerimento 149/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações:   Relação de...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao  Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Decreto 60/2023 - Tucano

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug, referente ao Exercício financeiro de 2019”.  


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Decreto 61/2023 - Tucano

 “Dispõe sobre reprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, referente ao Exercício financeiro de 2016”.  


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 926/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeria Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Caminhão para coleta de lixo no Assentamento Aroeira e Pedra Branca, pelo menos uma vez a cada quinze dias.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam contratados mais psicólogos, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Reforçando a Indicação de nº 633/2022 de autoria desta Vereadora.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências. Reforçando a Indicação de nº 618/2022 de autoria desta Vereadora.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 929/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombo faixa na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Avenida São Paulo e Rua das Flores, considerando o grande número de acidentes que ocorrem no local, devido ao excesso de velocidade dos veículos. Reforçando a Indicação de nº 625/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 931/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para realizar a reforma geral da quadra esportiva da Escola Jorge Amado.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 932/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para contemplar a Escola Jorge Amado com a instalação de câmeras em todas as salas de aula e a substituição das lousas por lousas de vidro, conforme solicitação da direção da escola.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) em nosso município.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 141/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 143/2023 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 934/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, para que aEscola Jorge Amado seja contemplada com a aquisição de computadores novos, a fim de equipar a sala de laboratório de informática.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 935/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a regulamentação da fiscalização e aplicação de penalidades previstas na Lei Municipal 1.207/2019, por meio de um decreto municipal, a qual dispõe sobre os maus tratos aos animais do município.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...


Aprovado
Não possui

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