Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/07/2023	Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) em nosso município.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 143/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 934/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, para que aEscola Jorge Amado seja contemplada com a aquisição de computadores novos, a fim de equipar a sala de laboratório de informática.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Indicação 935/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a regulamentação da fiscalização e aplicação de penalidades previstas na Lei Municipal 1.207/2019, por meio de um decreto municipal, a qual dispõe sobre os maus tratos aos animais do município.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Moção de Aplausos 89/2023 - Tucano O Vereador Tucano da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos, professores e diretores do Projeto Música e Arte, bem como ao Departamento de Cultura do município, pela brilhante realização da Audição Suzuki, evento cultural realizado no dia 06 de julho.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 915/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul, visando promover mais segurança aos usuários do local.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 916/2023 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de um mutirão para ações anticoncepcionais voltadas para mulheres no município, incluindo a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos contraceptivos.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 917/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Quiosque na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) para ser utilizado pelos colaboradores como refeitório e praça de alimentação.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 918/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 823/2023 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 919/2023 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 920/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Coronel David, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 921/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a promoção de mais festividades relativas às tradições do município.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 922/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria com a SERC, Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão, para a reconstrução do muro que faz divisa com a Rua K, no Bairro Esperança, e a construção de calçadas externas ao redor dessa entidade.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Indicação 923/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo.	Aprovado	Não possui

10/07/2023

Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) em nosso município.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 141/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 143/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 934/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, para que aEscola Jorge Amado seja contemplada com a aquisição de computadores novos, a fim de equipar a sala de laboratório de informática.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Indicação 935/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a regulamentação da fiscalização e aplicação de penalidades previstas na Lei Municipal 1.207/2019, por meio de um decreto municipal, a qual dispõe sobre os maus tratos aos animais do município.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Moção de Aplausos 89/2023 - Tucano
O Vereador Tucano da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos, professores e diretores do Projeto Música e Arte, bem como ao Departamento de Cultura do município, pela brilhante realização da Audição Suzuki, evento cultural realizado no dia 06 de julho.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 915/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul, visando promover mais segurança aos usuários do local.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 916/2023 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de um mutirão para ações anticoncepcionais voltadas para mulheres no município, incluindo a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos contraceptivos.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 917/2023 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Quiosque na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) para ser utilizado pelos colaboradores como refeitório e praça de alimentação.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 918/2023 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 823/2023 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 919/2023 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 920/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Coronel David, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 921/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a promoção de mais festividades relativas às tradições do município.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 922/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria com a SERC, Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão, para a reconstrução do muro que faz divisa com a Rua K, no Bairro Esperança, e a construção de calçadas externas ao redor dessa entidade.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Indicação 923/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo.

Aprovado

Não possui

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