DOCUMENTOS

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

De:

Até:

Que contenha (texto):

Frase completa:

PROJETOS DE LEI

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

Que contenha (texto):

Frase completa:

ATAS E PAUTAS

Tipo:

Data:

RESUMO DA VOTAÇÃO

Tipo:

Data:

Número:

Registros

Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
02/09/2013	Requerimento 84/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que não apenas es...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/09/2013	Requerimento 85/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que é atribuição do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo; CONSIDERANDO que no Festival da Canção de Chapadão do Sul, realizado durante o período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foram gastos...	Aprovado	Não possui	Visualizar
30/08/2013	Requerimento 83/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar n° 06 e 07, de 09 de agosto de 2.013, de autoria do Executivo que, reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras e, cria as Secr...	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2013	Requerimento 80/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que depois de uma luta de quase três décadas, liderada pelos movimentos sociais da educação, entrou em vigor a Lei Federal n° 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneraç&atil...	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2013	Requerimento 81/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou requerimento n° 40/13, solicitando um relatório completo da jornada de trabalho dos médicos e a quantidade de atendimentos realizados por dia. Neste requerimento ainda foi solicitado à afixação, em local vis&iac...	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2013	Requerimento 82/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...	Aprovado	Não possui	Visualizar
16/08/2013	Requerimento 79/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente, CONSIDERANDO que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também conhecido como Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO que ta...	Aprovado	Não possui	Visualizar
08/08/2013	Requerimento 78/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul; CONSIDERANDO que estes mesmos...	Aprovado	Não possui	Visualizar
06/08/2013	Requerimento 77/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/08/2013	Requerimento 75/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo; CONSIDERA...	Aprovado	Não possui	Visualizar
02/08/2013	Requerimento 76/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...	Aprovado	Não possui	Visualizar
08/07/2013	Requerimento 67/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade; CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual; CONSIDERANDO que...	Aprovado	Não possui	Visualizar
08/07/2013	Requerimento 73/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam; CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...	Aprovado	Não possui	Visualizar
05/07/2013	Requerimento 72/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/07/2013	Requerimento 63/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO que é funç&a...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/07/2013	Requerimento 64/2013 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/07/2013	Requerimento 65/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo; CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/07/2013	Requerimento 66/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município; ...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/07/2013	Requerimento 68/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas; CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito; CONSIDERANDO...	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/07/2013	Requerimento 69/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....	Aprovado	Não possui	Visualizar

Mostrando 1001 a 1020 de 1165 resultados.