Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/07/2023
Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Moção de Aplausos 89/2023 - Tucano

O Vereador Tucano da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos, professores e diretores do Projeto Música e Arte, bem como ao Departamento de Cultura do município, pela brilhante realização da Audição Suzuki, evento cultural realizado no dia 06 de julho.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 915/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul, visando promover mais segurança aos usuários do local.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 916/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de um mutirão para ações anticoncepcionais voltadas para mulheres no município, incluindo a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos contraceptivos.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 917/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Quiosque na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) para ser utilizado pelos colaboradores como refeitório e praça de alimentação.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 918/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 823/2023 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 919/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 920/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Coronel David, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 921/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a promoção de mais festividades relativas às tradições do município.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 922/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria com a SERC, Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão, para a reconstrução do muro que faz divisa com a Rua K, no Bairro Esperança, e a construção de calçadas externas ao redor dessa entidade.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 923/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 924/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Rodolfo Nogueira, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de 50 mil reais para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e 50 mil reais para a ONG Mundo Vira Lata, ambas sediadas em nosso município.  


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 925/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora Soraya Thronicke, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo destinado à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada em nosso município.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de chegada do novo ônibus da Saúde, destinado ao transporte de pacientes para Campo Grande. Assim, que seja encaminhado o que se segue: Informe a situação atual dos ônibus em uso, destacando se eles estão em condições precárias, sem acesso a água potável e sem papel higiênico. Explique o procedimento adotado quando o número de passageiros é menor, resultando no uso de um micro-...


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando as seguintes informações: Informe a data prevista para a entrega da feira do produtor à comunidade. Esclareça o valor total gasto na obra de construção da feira do produtor. Informe se foram necessários recursos adicionais para a conclusão da obra e, em caso afirmativo, especifiqu...


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes aos veículos de transporte coletivo no município, que seja encaminhado à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas na condução deste serviço no município, bem como seja esclarecido qual a função dos veículos que não estão mais em circulação e, se houve mudança e quais as mudanças nos itinerários iniciais.


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 897/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora Tereza Cristina, solicitando o envio de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o atendimento do Programa Direto do Campo, o qual será utilizado na construção de 40 estufas de produção de hortaliças, visando fomentar a agricultura familiar, a segurança alimentar e a geração de renda para as famílias que residem nos assentamentos Aroeira, Boa Vista, Maria Rocha e Pedra Branca


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 898/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando a reforma dos prédios do Instituto de Defesa Agropecuária (IAGRO) e da Agência Fazendária (Agenfa) em nossa cidade. Gostaria de salientar que ambos os prédios do IAGRO e da Agenfa possuem uma arquitetura moderna, representando importantes instituições para o desenvolvimento econômico e social de Chapadão do Sul e região. No entanto, é evidente que eles estão em estado de conservação precário, necessitando de reformas.


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 899/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a sinalização e demarcação de vagas para estacionamento prioritário nas praças e locais públicos de nosso município, em especial na Praça de Eventos.


Aprovado
Não possui

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