Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/06/2023
Indicação 894/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, para que promovam revitalização no entorno do Canil Municipal, retirando a estrada que passa dentro da estrutura. E ainda, que façam a reforma do antigo espaço, onde abrigava os animais. Reforçando a Indicação de nº 550/2022 de autoria deste Vereador.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 895/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja trabalhado junto às Empresas que prestam serviços funerários em nosso Município, a revisão da Lei n° 861/2011, que: "Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências". a mencionada revisão abrangeria pontos como, a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal e em contrapartida as empresas funerár...


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 896/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de Cuidadores de Idosos é algo importante a se pensar. Refo...


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Moção de Pesar 82/2023 - Tucano

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos amigos e familiares do Senhor João Félix Marinho Boteselle, ilustre morador de Chapadão do Sul, que faleceu nesta semana. Félix, como era conhecido, foi uma figura pública amplamente reconhecida e admirada em nossa comunidade, sempre envolvido em causas locais e contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 884/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que considere a nomeação da Feira Municipal, que atualmente encontra-se em processo de reforma, com o nome de "Feira Municipal Vereador Toninho Assunção".


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 885/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando  a possibilidade de aumentar os muros do Hospital Municipal de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 886/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias no local onde foi plantado grama, na área pública localizada na esquina da Rua Itaúna do Sul, com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna, são elas: instalação de bancos; instalação de poste com refletores; academia ao ar livre e a construção de calçada ecológica no entorno dess...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 887/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja elaborado um projeto de revitalização dos lotes e pequenas praças abandonadas em nossa cidade, que atualmente sofrem com a falta de manutenção. Esses espaços são frequentados por moradores e crianças, que se deparam com o descarte de lixo e a presença de animais ...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 888/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a implantação de sinalização adequada no entroncamento das ruas Itaúna do Sul, Pato Branco e Lapa, bem como a instalação de redutores de velocidade na Rua Pato Branco e na Rua Lapa.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 889/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando que realize o cadastro do município de Chapadão do Sul no Programa Federal Brasil Sorridente. Esse programa tem como objetivo universalizar o atendimento odontológico no país, reconhecendo a importância da saúde bucal na prevenção de diversas doenças, incluindo problemas cardíacos como o infarto.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 890/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando a contratação de mais um médico ortopedista para atuar no município. Essa iniciativa visa suprir uma demanda importante na área de saúde, proporcionando um atendimento especializado e de qualidade aos munícipes que necessitam de cuidados ortopédicos.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via.   Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento.   Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Moção de Aplausos 86/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, em especial à Dra. Tricia Pattini, médica Cirurgiã do Aparelho Digestivo, Vinícius Gabriel Medeiros Pereira, enfermeiro, Maiara Joice Costa Gama, técnica de enfermagem, Marco Aurelio Martins de Oliveira, motorista,, pelo ato heroico e exemplar de atendimento prestado a um homem vítima de grave acidente de trânsito.  


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Moção de Aplausos 87/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul, em especial ao Presidente Walter Schlatter pela brilhante organização e realização da 29ª EXPOSUL, também conhecida como a Nova EXPOSUL


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Moção de Aplausos 88/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul, em especial ao Presidente Walter Schlatter pela brilhante organização e realização da 29ª EXPOSUL, também conhecida como a Nova EXPOSUL


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 877/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Feira Municipal para passe a se chamar "Feira Municipal Vereador Élio Balen". O Sr. Élio Balen foi uma pessoa com relevância notável em nosso município, serviu como presidente da Câmara Municipal durante seu mandato, dedicando-se incansavelmente ao progresso e ao bem-estar de nossa comunidade.  


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 878/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo.


Aprovado
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