Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 00:15
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/06/2023
Indicação 888/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a implantação de sinalização adequada no entroncamento das ruas Itaúna do Sul, Pato Branco e Lapa, bem como a instalação de redutores de velocidade na Rua Pato Branco e na Rua Lapa.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 889/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando que realize o cadastro do município de Chapadão do Sul no Programa Federal Brasil Sorridente. Esse programa tem como objetivo universalizar o atendimento odontológico no país, reconhecendo a importância da saúde bucal na prevenção de diversas doenças, incluindo problemas cardíacos como o infarto.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 890/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando a contratação de mais um médico ortopedista para atuar no município. Essa iniciativa visa suprir uma demanda importante na área de saúde, proporcionando um atendimento especializado e de qualidade aos munícipes que necessitam de cuidados ortopédicos.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via.   Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento.   Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Moção de Aplausos 86/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, em especial à Dra. Tricia Pattini, médica Cirurgiã do Aparelho Digestivo, Vinícius Gabriel Medeiros Pereira, enfermeiro, Maiara Joice Costa Gama, técnica de enfermagem, Marco Aurelio Martins de Oliveira, motorista,, pelo ato heroico e exemplar de atendimento prestado a um homem vítima de grave acidente de trânsito.  


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Moção de Aplausos 87/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul, em especial ao Presidente Walter Schlatter pela brilhante organização e realização da 29ª EXPOSUL, também conhecida como a Nova EXPOSUL


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Moção de Aplausos 88/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul, em especial ao Presidente Walter Schlatter pela brilhante organização e realização da 29ª EXPOSUL, também conhecida como a Nova EXPOSUL


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 877/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Feira Municipal para passe a se chamar "Feira Municipal Vereador Élio Balen". O Sr. Élio Balen foi uma pessoa com relevância notável em nosso município, serviu como presidente da Câmara Municipal durante seu mandato, dedicando-se incansavelmente ao progresso e ao bem-estar de nossa comunidade.  


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 878/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 879/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de dispositivos metrológicos, também conhecidos como Sistema Automático Metrológico de Fiscalização de Trânsito (SAMFT). Esses sistemas são responsáveis por registrar infrações relacionadas à velocidade, baseados no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 880/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja criada uma Creche para Idosos. Essa instituição seria um local dedicado a proporcionar cuidados diurnos e atividades enriquecedoras para os idosos que precisam de assistência durante o dia, enquanto seus familiares trabalham ou realizam suas atividades diárias.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicita que seja estabelecida prioridade para que as Associações locais tenham barracas nos eventos municipais e feiras. É importante ressaltar que essa prioridade não deve ultrapassar a prioridade dos produtores locais, mas sim garantir que as associações tenham a oportunidade de participar junto aos eventos do município.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam adotadas medidas para assegurar que as vagas em concursos públicos e processos seletivos, promovidos pelo município, contemplem candidatos com deficiências, tais como físicas, visuais e auditivas. É fundamental destacar que essa inclusão deve estar baseada na formação e capacidade dos indivíduos, garantindo critérios justos e igualitários de avaliação.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 883/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção imediata das lâmpadas no Terminal Rodoviário. Isso inclui a substituição das lâmpadas queimadas, a verificação dos sistemas elétricos e a realização de eventuais reparos ou substituições de equipamentos defeituosos


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos:   Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, informações sobre a não continuação da obra na Avenida Goiás, especificamente na esquina da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de compreender os motivos que levaram a essa paralisação e buscar esclarecimentos para a população local.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 868/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Paranaíba, que apresenta falhas recorrentes.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 869/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a troca imediata da areia dos parquinhos das praças municipais. Além da substituição da areia, sugiro que seja implementado um programa de manutenção periódica, de forma a garantir a qualidade e segurança dos parquinhos. Isso inclui a limpeza regular da areia, a verificação e reparo dos brinquedos e a inspeção dos equipamentos de segurança, como...


Aprovado
Não possui

Mostrando 1061 a 1080 de 7641 resultados.