Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:19
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/04/2013
Requerimento 22/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 12/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 13/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 14/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 15/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 16/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 18/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 19/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de médicos que prestam serviços na rede pública municipal, informando...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 20/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o Boletim Financeiro com todas as contas correntes e seus respectivos saldos bancários da Prefeitura Municip...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 21/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 8/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando a apresenta...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 9/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando a apresenta...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 10/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando a apresenta...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 11/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Deputado Estadual Júnior Mochi, solicitando a manutenção da Rodovia MS 425, que dá acess...


Aprovado
Não possui
08/03/2013
Requerimento 7/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os demonstrativos das receitas correntes com a despesa do pessoal ativo e...


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Requerimento 5/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado mensalmente a esta Casa de Leis a relação de todas as compras realizadas pela P...


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Requerimento 6/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias de todos os contratos emergenciais celebrados pela Administração Municipal, durante...


Aprovado
Não possui
28/02/2013
Requerimento 2/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do Contrato Público de prestação de serviços médicos de pediatri...


Aprovado
Não possui
28/02/2013
Requerimento 3/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos Contratos Públicos de prestação de serviços médicos, celebra...


Aprovado
Não possui
28/02/2013
Requerimento 4/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a seguinte informação: A atual localização dos quatro tratores (Massey Ferguson, modelos...


Aprovado
Não possui

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