Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 00:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/05/2023
Indicação 870/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja intensificada a fiscalização e a promoção de campanhas de conscientização junto aos motoristas, incluindo os proprietários de oficinas mecânicas, a fim de que evitem estacionar seus veículos no passeio público. Essa medida contribuirá para a segurança e a fluidez do trânsito, garantindo a mobilidade e o bem-estar dos pedestres em nossa cidade. Além disso, gostaria de chamar a atenção para...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 871/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma ação de roçagem e limpeza nas laterais do córrego que acompanha a Av. Rio de Janeiro. Essa medida não apenas eliminará o matagal, reduzindo os locais de esconderijo e consumo de drogas, como também trará benefícios estéticos e de segurança para toda a comunidade local.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 872/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a revitalização da quadra de grama sintética, com a substituição do gramado, a manutenção das traves e a recuperação da estrutura geral do local. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso e para a segurança dos usuários, evitando possíveis acidentes decorrentes do desgaste. Além da revitalização, sugiro que seja estabe...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 873/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que a Feira Municipal, que hoje encontra-se em fase final de obras e que em breve será inaugurada, receba o nome de algum pioneiro ou morador que tenha tido relevância e contribuído para o desenvolvimento da comunidade local.  


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de calçadas, com a largura mínima de 2 metros, no entorno das Represas de Contenção de Águas Pluviais localizadas no perímetro urbano.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque apoio junto ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura do Estado para viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura mínima de 10 metros Sua influência e liderança serão fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda às demandas da população de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações:   Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais. Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas. Relação das equipes de limpeza de cada escola do m...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações:   Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos. Com qual frequência são apresentados atestados médicos ...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at...


Aprovado
Não possui
26/05/2023
Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos em relação a pavimentação asfáltica de má qualidade realizada pela empresa imobiliária Casa e Terra nas ruas do Bairro Esplanada 4.   Considerando que a prefeitura não pode realizar o recapeamento nessas ruas devido à responsabilidade legal das empresas em fornecer garantia das obras, co...


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 853/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criada uma linha no transporte coletivo que siga pela MS 306 até as proximidades do KM 105, bem como na BR 060 até as proximidades do KM 10, de forma que os trabalhadores das empresas próximas aos referidos trechos sejam beneficiados com o transporte coletivo.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 854/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de câmeras de segurança nas seguintes áreas: Av. Espírito Santo com Av. Rio de Janeiro Av. das Emas com Av. das Garças Av. das Gaivotas com Av. das Garças Av. Mato Grosso do Sul com Av. das Gaivotas


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 855/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, e à Concessionária Way 306, solicitando que sejam feitas melhorias na sinalização da Rodovia MS 306, especificamente no encontro com a Rua Brasil e Avenida Pantanal, assim como nas referidas ruas, uma vez que neste trecho, temos observado que a sinalização existente não tem sido eficiente, o que resulta em situações de insegurança para os motoristas que por lá trafegam.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 856/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja efetuada a aquisição de papel sulfite para o Hospital Municipal


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 857/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, Rua Três e Rua Quatorze, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste vereador.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 858/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada uma reforma e ampliação no Núcleo da Saúde da Família (NASF). Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 859/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o fechamento dos canais a céu aberto localizados na Avenida Goiás e Avenida Rio Grande do Sul com lajes de concreto armado. Esses canais abertos representam uma questão de segurança e saúde pública, além de serem uma preocupação constante para os moradores da região.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 860/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada reforma geral na Ala A e Ala B da internação do Hospital Municipal, uma vez que as condições dessas alas comprometem o conforto e a segurança dos pacientes, bem como o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 861/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Way-306, Paulo Nunes Lopes, solicitando que seja construído um acesso na Rodovia MS 306 para o Bairro VIIV - Reserva das Nações. Como é prevista a entrega dos terrenos aos proprietários no próximo mês, torna-se essencial garantir uma via de acesso adequada e segura para a comunidade que irá residir nessa região.


Aprovado
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