Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/06/2023
Indicação 879/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de dispositivos metrológicos, também conhecidos como Sistema Automático Metrológico de Fiscalização de Trânsito (SAMFT). Esses sistemas são responsáveis por registrar infrações relacionadas à velocidade, baseados no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 880/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja criada uma Creche para Idosos. Essa instituição seria um local dedicado a proporcionar cuidados diurnos e atividades enriquecedoras para os idosos que precisam de assistência durante o dia, enquanto seus familiares trabalham ou realizam suas atividades diárias.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicita que seja estabelecida prioridade para que as Associações locais tenham barracas nos eventos municipais e feiras. É importante ressaltar que essa prioridade não deve ultrapassar a prioridade dos produtores locais, mas sim garantir que as associações tenham a oportunidade de participar junto aos eventos do município.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam adotadas medidas para assegurar que as vagas em concursos públicos e processos seletivos, promovidos pelo município, contemplem candidatos com deficiências, tais como físicas, visuais e auditivas. É fundamental destacar que essa inclusão deve estar baseada na formação e capacidade dos indivíduos, garantindo critérios justos e igualitários de avaliação.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 883/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção imediata das lâmpadas no Terminal Rodoviário. Isso inclui a substituição das lâmpadas queimadas, a verificação dos sistemas elétricos e a realização de eventuais reparos ou substituições de equipamentos defeituosos


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos:   Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, informações sobre a não continuação da obra na Avenida Goiás, especificamente na esquina da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de compreender os motivos que levaram a essa paralisação e buscar esclarecimentos para a população local.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 868/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Paranaíba, que apresenta falhas recorrentes.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 869/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a troca imediata da areia dos parquinhos das praças municipais. Além da substituição da areia, sugiro que seja implementado um programa de manutenção periódica, de forma a garantir a qualidade e segurança dos parquinhos. Isso inclui a limpeza regular da areia, a verificação e reparo dos brinquedos e a inspeção dos equipamentos de segurança, como...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 870/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja intensificada a fiscalização e a promoção de campanhas de conscientização junto aos motoristas, incluindo os proprietários de oficinas mecânicas, a fim de que evitem estacionar seus veículos no passeio público. Essa medida contribuirá para a segurança e a fluidez do trânsito, garantindo a mobilidade e o bem-estar dos pedestres em nossa cidade. Além disso, gostaria de chamar a atenção para...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 871/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma ação de roçagem e limpeza nas laterais do córrego que acompanha a Av. Rio de Janeiro. Essa medida não apenas eliminará o matagal, reduzindo os locais de esconderijo e consumo de drogas, como também trará benefícios estéticos e de segurança para toda a comunidade local.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 872/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a revitalização da quadra de grama sintética, com a substituição do gramado, a manutenção das traves e a recuperação da estrutura geral do local. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso e para a segurança dos usuários, evitando possíveis acidentes decorrentes do desgaste. Além da revitalização, sugiro que seja estabe...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 873/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que a Feira Municipal, que hoje encontra-se em fase final de obras e que em breve será inaugurada, receba o nome de algum pioneiro ou morador que tenha tido relevância e contribuído para o desenvolvimento da comunidade local.  


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de calçadas, com a largura mínima de 2 metros, no entorno das Represas de Contenção de Águas Pluviais localizadas no perímetro urbano.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque apoio junto ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura do Estado para viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura mínima de 10 metros Sua influência e liderança serão fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda às demandas da população de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações:   Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais. Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas. Relação das equipes de limpeza de cada escola do m...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações:   Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos. Com qual frequência são apresentados atestados médicos ...


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at...


Aprovado
Não possui
26/05/2023
Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos em relação a pavimentação asfáltica de má qualidade realizada pela empresa imobiliária Casa e Terra nas ruas do Bairro Esplanada 4.   Considerando que a prefeitura não pode realizar o recapeamento nessas ruas devido à responsabilidade legal das empresas em fornecer garantia das obras, co...


Aprovado
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