Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:17
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/02/2013
Requerimento 1/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a AGESUL -Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos, informando a situação caótica da rodovia MS 306 no perímetro urbano. Requer ainda que seja encaminh...


Aprovado
Não possui
10/12/2012
Requerimento 87/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência, para que envie ao Ministério Público Eleitoral da Comarca de Chapadão do Sul requerimento para que, na medida do possível, informe a esta Casa de Leis, se há Inquérito instaurado ou até mesmo algum Processo Judicial em trâmite...


Aprovado
Não possui
06/12/2012
Requerimento 86/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência que envie ao Ministério Público Estadual desta cidade cópias dos documentos anexados ao Ofício N°. 120/2012, apresentados pela Prefeitura Municipal, cientificando e requerendo providências ao representante legal do parquet sobre as supostas irre...


Aprovado
Não possui
12/11/2012
Requerimento 85/2012 - Guerino Perius

Senhor Presidente, Maiquel de Gasperi, eu Vereador Professor Guerino, autor do Projeto de Lei 023/09, venho com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso VIII do art. 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a retirada do referido Projeto de Lei do seu curso regular, para que após seja arquivado...


Aprovado
Não possui
27/06/2012
Requerimento 83/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, qual foi o custo total que o município teve para preparar a área, pertencente à Fam&iac...


Aprovado
Não possui
19/06/2012
Requerimento 82/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, qual foi à arrecadação mês a mês da COSIP - Contribuição para...


Aprovado
Não possui
12/04/2012
Requerimento 81/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento com Poderes Públicos, da Enersul, Valter José Bortoletto, para que informe esta Casa de Leis o porquê das trocas de padrão de energia el...


Aprovado
Não possui
13/03/2012
Requerimento 80/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, desta Casa de Leis, para que providencie uma Audiência pública para discutir sobre a duplicação da MS-306, e...


Aprovado
Não possui
13/02/2012
Requerimento 79/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo cópia do procedimento licitatório que adquiriu os 3 (três) últimos ônibus.

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui
08/02/2012
Requerimento 78/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, os gastos totais com o carnaval 2012 como: banda, estrutura, som, segurança, alimentaçã...


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Requerimento 77/2012 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando ser&a...


Aprovado
Não possui
13/12/2011
Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2...


Aprovado
Não possui
02/12/2011
Requerimento 75/2011 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Fl...


Aprovado
Não possui
25/10/2011
Requerimento 74/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo Receita Liquida corrente dos anos de 2009, 2010 e 2011.

JUSTIFICATIVA

Para conh...


Aprovado
Não possui
21/10/2011
Requerimento 73/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, relação nominal de todos os funcionários públicos, concursados ou não e qual cargo qu...


Aprovado
Não possui
13/10/2011
Requerimento 72/2011 - Levi da Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando Informações de quanto foi o des...


Aprovado
Não possui
09/09/2011
Requerimento 70/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL, CYRO VICENTE BOCCUZZI, para que informe a esta casa de leis sobre a cobrança de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul...


Aprovado
Não possui
09/09/2011
Requerimento 71/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, para que informe esta casa de leis, sobre o pagamento de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o serv...


Aprovado
Não possui
31/08/2011
Requerimento 69/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, ao Secretário de Finança...


Aprovado
Não possui
25/08/2011
Requerimento 68/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Gildo Ferreira dos Santos, para que informe esta Casa de Leis, o nome das empresas e respectivos propriet&...


Aprovado
Não possui

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