Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 01:53
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2023
Indicação 862/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada a licitação e contratação de um pacote de Ultrassonografia Morfológica, visando atender as gestantes que necessitam desse exame quando o aparelho de ultrassom do município estiver impossibilitado de realizá-lo.  


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 863/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando sinalização horizontal e vertical no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel. Reforçando a Indicação de nº 417/2022 de autoria do Vereador Mika.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 864/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando o envio de recursos no valor de 200 mil Reais à Chapadão do Sul por meio emenda impositiva para atender as necessidades da APAE em nosso Município.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 865/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Marcos Polon, solicitando o envio de recursos no valor de 200 mil Reais à Chapadão do Sul por meio emenda impositiva para atender as necessidades da APAE em nosso Município.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 866/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando o envio de recursos no valor de 100 mil Reais à Chapadão do Sul por meio emenda parlamentar para atender as necessidades da APAE em nosso Município.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Indicação 867/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Júnior e ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que seja desenvolvido no Município de Chapadão do Sul – MS, o Projeto “Detranzinho”, com palestras e eventos sobre educação no trânsito, direcionados aos alunos. Reforçando a Indicação de nº 635/2022 de autoria deste Vereador.


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, que sejam disponibilizadas as informações referentes a todos os projetos em vigor que concedem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Dessa forma, peço que a administração municipal forneça os seguintes detalhes sobre cada projeto: Nome do projeto de desconto no IPTU. Objetivo e finalidade do projeto. Critérios e requisitos para elegibilidade a...


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 842/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que analise a possibilidade da criação de um projeto social que que promova a distribuição de kits de material de construção para famílias carentes.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 843/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a construção de banheiros públicos na Praça Asa Branca.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 844/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando o de emenda parlamentar fundo a fundo para o custeio da saúde em nosso município


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 845/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a realização de um processo seletivo para a contratação de profissionais para atuação no setor de cultura.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 846/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Correa, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais para o Canil Municipal, Com a destinação dessa emenda, seria possível adquirir equipamentos, medicamentos e suprimentos para os animais, bem como para melhorar a infraestrutura do Canil Municipal, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida dos animais que ali são acolhidos


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 847/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Correa, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais para a implantação de uma cinemateca na Biblioteca Municipal de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 848/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, solicitando a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais para atendimento dos alunos nas escolas estaduais de Chapadão do Sul


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 849/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que realize a limpeza e manutenção da área verde denominada Parque do Povo, próximo a UFMS, assim como o isolamento e identificação das bacias de contenção de águas pluviais. Reforçando a Indicação de nº 297/2021 de autoria deste Vereador.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 850/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando a realização de uma campanha de divulgação à população, informando que os munícipes que construírem muros e calçadas em seus terrenos têm direito a desconto no IPTU.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 851/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva, solicitando medidas quanto à implantação da rede de esgoto no Bairro Esperança em Chapadão do Sul, bem como a liberação para as ligações nos locais onde a rede já foi implantada.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Indicação 852/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação e sinalização de estacionamento para motos na Avenida Dezesseis, em frente à Escola Jorge Amado.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Moção de Aplausos 84/2023 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, às equipes de Handebol Masculino e Feminino de Chapadão do Sul pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro da fase Centro-Oeste de Handebol, promovido pela CBHB (Confederação Brasileira de Handebol), que ocorreu entre os dias 02 e 06 de maio em Ceilândia – DF.


Aprovado
Não possui
15/05/2023
Moção de Aplausos 85/2023 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas de Kung Fu Kuoshu do município pelo excelente desempenho na I Etapa Estadual de Kung Fu Kuoshu, promovida pela Federação Sul-Mato-Grossense de Kung Fu Kuoshu.


Aprovado
Não possui

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