Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:21
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/08/2011
Requerimento 67/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário-Adjunto do Setor de Cadastro e Tributação, Nelson Otávio Hames Júnior, para que informe esta Casa de Leis, em nome de quem está cada...


Aprovado
Não possui
17/08/2011
Requerimento 66/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, para que informe esta Casa de Leis, o...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 65/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando informações sobre o ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, arrecadado e a ser arrecadado e qual a destina&...


Aprovado
Não possui
09/08/2011
Requerimento 62/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Superintendente Estadual da FUNASA/MS, Flávio Britto, para que informe esta Casa de Leis, qual o valor a ser destinado para investimento em saneamento básico em Chapad&a...


Aprovado
Não possui
09/08/2011
Requerimento 63/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, José Carlos Barbosa, para que informe esta Casa de Leis qual o valor de investimentos já realizados em Chapad...


Aprovado
Não possui
09/08/2011
Requerimento 64/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e a Secretária de Educaç...


Aprovado
Não possui
05/08/2011
Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para q...


Aprovado
Não possui
07/07/2011
Requerimento 59/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, onde encontra-se a caminhoneta HILUX SW4, que era usada por Vossa Excelência, sendo que, j&aacu...


Aprovado
Não possui
07/07/2011
Requerimento 60/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, quanto gastou e quanto gasta em viagens, com combustível e hospedagem; e ainda, qual a maneira...


Aprovado
Não possui
27/06/2011
Requerimento 57/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente do Legislativo Vereador Maiquel de Gasperi, requerendo a criação de uma Comissão Temporária Especial, composta por 03 membros, que visa repress&at...


Aprovado
Não possui
10/06/2011
Requerimento 56/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, requer...


Aprovado
Não possui
03/06/2011
Requerimento 55/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, requerendo que informe a esta Casa de Leis, se recebe o "Bolsa Aluguel" e qual o valor.

JUSTIFI...


Aprovado
Não possui
26/05/2011
Requerimento 54/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo a listagem dos Veículos Pequenos; Caminhões; Máquinas e Ônibus, que são contratados pela Prefeitura; Qual...


Aprovado
Não possui
19/05/2011
Requerimento 53/2011 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, solicitando a listagem dos funcionários concursados nos...


Aprovado
Não possui
17/05/2011
Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar &...


Aprovado
Não possui
05/05/2011
Requerimento 51/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando informações sobre o funcionamento, e aplicação do recurso destinado através da Lei de n° 431/2003 &a...


Aprovado
Não possui
20/04/2011
Requerimento 49/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente a Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando informações sobre os programas implantados dentro da atenção básica de saú...


Aprovado
Não possui
20/04/2011
Requerimento 50/2011 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando quantas caçambas gratuitas estão sendo disponibilizadas...


Aprovado
Não possui
13/04/2011
Requerimento 48/2011 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, solicitando informações se a verba destinada para a construção da Escola Brasil Profissi...


Aprovado
Não possui
06/04/2011
Requerimento 47/2011 - Abel Lemes

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que os engenheir...


Aprovado
Não possui

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