Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:18
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2011
Requerimento 41/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto gastou para se tomar Presidente da Assomasul. Nas várias entrevistas que concedeu o Prefeito afirmou que viajou para 48...


Aprovado
Não possui
04/04/2011
Requerimento 42/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto foi gasto na tentativa de mudar a horta municipal de local, porque efetivamente não foi mudada, e qual a destinaç...


Aprovado
Não possui
04/04/2011
Requerimento 43/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à mesa, na forma regimental ouvido o douto plenário de deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Elisete Emiko Obara, para que informe qual a lotação da servidora...


Aprovado
Não possui
04/04/2011
Requerimento 44/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, para que informe a quantidade de funcionários concursa...


Aprovado
Não possui
04/04/2011
Requerimento 45/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, para que informe a quantida...


Aprovado
Não possui
04/04/2011
Requerimento 46/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Ministério Público Estadual Comarca de Chapadão do Sul e ONG da Transparência, diante da impossibilidade de se apurar as possíveis irregularidades exis...


Aprovado
Não possui
01/04/2011
Requerimento 38/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe quanto o Município de Chapadão do Sul, gastou para realizar o carnaval deste ano, incluindo aí todas as despesas...


Aprovado
Não possui
01/04/2011
Requerimento 39/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao para Ministério Público Estadual Comarca de Chapadão do Sul e ONG da Transparência, diante da negativa do Prefeito Municipal em fornecer as informaç&ot...


Aprovado
Não possui
01/04/2011
Requerimento 40/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Saúde, Dalva Terezinha Gradin e ao Presidente da Associação Hospitalar Chapadão do Sul, Daniel Reuter para que informe por qual mo...


Aprovado
Não possui
21/03/2011
Requerimento 37/2011 - Bim da Rádio

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, para que informe esta Casa de Leis, o valor da arrecadação mensal dos repasses recebidos dos órg...


Aprovado
Não possui
18/02/2011
Requerimento 36/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito do transporte escolar dos alunos,...


Aprovado
Não possui
16/02/2011
Requerimento 35/2011 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre a prestação de contas detalhada dos gastos do Conselho Municipal de Segurança: Có...


Aprovado
Não possui
25/11/2010
Requerimento 34/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se os loteamentos existentes na cidade cumpriram as regras legais em especial no que tange a destinaçã...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 33/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Diretora do Departamento de Recursos Humanos Simony Aline Lange, para que informe esta Casa de Leis, quais os funcionários que tem mais de 20 anos de efetivos serviç...


Aprovado
Não possui
20/08/2010
Requerimento 32/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quanto será a:

1-Arrecadação do ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na...


Aprovado
Não possui
10/08/2010
Requerimento 31/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre a obra da Avenida Trinta e Três em nossa cidade:
- Qual o valor total da obra;
- Quanto j...


Aprovado
Não possui
07/06/2010
Requerimento 30/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Coordenador dos dentistas da Rede Municipal de Saúde, Dr. Rodrigo de Morais Gamba, com cópia a Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, para que envie a esta Casa d...


Aprovado
Não possui
01/06/2010
Requerimento 29/2010 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado a Chefe da 48a Zona Eleitoral, Valéria Dani Soares Ortiz, para que informe a esta Casa de Leis, o número detalhado dos eleitores de Chapadão do Sul, por faixa etária e sexo.
...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Requerimento 27/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que encaminhe cópia do mapa com roteiro dos ônibus e de todos os veículos contratados pela municipalidade, para o transporte...


Aprovado
Não possui
26/05/2010
Requerimento 28/2010 - não informado

Senhor Presidente REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Presidente da SERC Marcelo Cardoso, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de gastos com o Campeonato Estadual da Série "A". JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis e verificação se os rec...


Aprovado
Não possui

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