Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 01:53
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/04/2023
Indicação 826/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a criação de um espaço destinado às aulas práticas de direção das autoescolas em nosso município. Esse espaço poderia ser especialmente projetado e sinalizado para essa finalidade, com estrutura adequada que inclua pista de treinamento, sinalização viária, área de estacionamento, iluminação e demais requisitos necessários para a prática segura das aulas de direção.


Aprovado
Não possui
24/04/2023
Indicação 827/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes e à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando a realização de um estudo para revisão salarial de todos os profissionais de saúde do município. Acredito que é fundamental considerar o aumento ou incremento dos vencimentos desses profissionais, dada a dificuldade enfrentada por eles nos últimos anos.


Aprovado
Não possui
24/04/2023
Indicação 828/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação viária adequada um lado da via na Rua Treze entre as Ruas Doze e Rua Dez, de forma que não seja permitido o estacionamento de veículos dos dois lados da via.


Aprovado
Não possui
24/04/2023
Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 816/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implementação de uma parceria público-privada para a exploração dos pontos de ônibus da cidade. A proposta consiste em realizar uma licitação para conceder a instalação e manutenção dos pontos de ônibus para uma empresa privada, que terá o direito de explorar comercialmente esses espaços, por meio da divulgação de propaganda e outros meios.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 817/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de uma empresa especializada em tecnologia educacional, com o objetivo de auxiliar os alunos participantes da FEMUCITEC (Feira Municipal de Ciência e Tecnologia), preparando-os desde a base para a participação em eventos nacionais e internacionais.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 818/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a implantação de dispositivos de segurança nas escolas do município, a fim de garantir a integridade física e psicológica dos alunos, professores e funcionários. Nesse sentido, solicitamos a instalação de porta ou dispositivo detector de metais nas entradas das escolas, implantação de monitoramento por câmeras de segurança, a fim de identificar e coibir qualquer tipo de ação crimi...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 819/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino perius, solicitando o retorno das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) em nossa cidade, em parceria com a Polícia Militar. O PROERD é um programa de prevenção ao uso de drogas que tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso de entorpecentes, bem como fortalecer a autoestima, a cidadania e o respeito mútuo. Ele é aplicado por policiais milit...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Indicação 820/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia ao Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, solicitando que seja firmada uma parceria entre o Governo do Estado e o município de Chapadão do Sul, por meio do DETRAN-MS, para a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da cidade.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Obras para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Assistência Social, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Tendo em vista a devolutiva encaminhada a respeito dos questionamentos feitos no Requerimento 111/2023 de autoria deste vereador, solicito as seguintes informações:   - Quais as provas e documentos que demonst...


Aprovado
Não possui
17/04/2023
Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de ampliação do ESF Sibipiruna, o qual será custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva deste vereador, assim solicito tais informações:   - Quando será realizada a Licitação para a referida Obra? - Qual o prazo de entrega da obra e qual a previsão de inauguração da ampliação? - Qua...


Aprovado
Não possui
11/04/2023
Indicação 815/2023 - Alline Krug Tontini

.


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 810/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a instalação de Rede de Proteção Aérea fio 4, malha 12, para cobertura do campo de Futebol Society, lo...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 811/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus da cidade, bem como a fixação de informativos com os horários das linhas em cada ponto. Essas medidas são de grand...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 812/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Coronel Davi, solicitando que busque apoio junto ao Governo do Estado no sentido de verificar e fiscalizar a execução do contrato com a Concessionária Way 306, responsável pela administração da rodovia MS 306, uma ve...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 813/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade. A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos...


Aprovado
Não possui
10/04/2023
Indicação 814/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Manoel de Barros, localizada em nossa cidade, uma vez que a prá...


Aprovado
Não possui

Mostrando 1141 a 1160 de 7641 resultados.