Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 18:19
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2010
Requerimento 25/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, requerendo cópia da portaria de nomeação dos Servidores Públicos: Mariana Silveira Alves e Izair Leonel.

JUS...


Aprovado
Não possui
19/05/2010
Requerimento 26/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, informando a esta Casa de Leis, com cópia do GFIP e SEFIP, referente aos anos 2009 e 2010.

JUSTIFICATIVA

Para ver...


Aprovado
Não possui
18/05/2010
Requerimento 24/2010 - não informado

Senhor Presidente REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente à Presidente da APAE Neiva Serrano Pinheiro, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de contas detalhadas dos últimos 5 (cinco) anos, juntando cópias dos documentos. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta...


Aprovado
Não possui
07/05/2010
Requerimento 23/2010 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis, os resultados das prioridades escolhidas nas Audiências Públicas realizadas no Centro da Cidade e nos Bairros...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Requerimento 21/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis com cópia da realização do pregão, na modalidade de leilão público, no qual foi v...


Aprovado
Não possui
17/03/2010
Requerimento 22/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum grau de parentesco com a atual Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin.

JU...


Aprovado
Não possui
12/03/2010
Requerimento 20/2010 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que forneça cópias desde o Edital de Inexigibilidade de Licitação até o Contrato e o Pagamento da Banda que tocou no car...


Aprovado
Não possui
29/10/2009
Requerimento 18/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre o gasto total, que a Prefeitura Municipal teve no ano de 2009, até a presente data com publicidade, propaganda,...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Requerimento 16/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, para que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veícu...


Aprovado
Não possui
24/09/2009
Requerimento 17/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani...


Aprovado
Não possui
19/09/2009
Requerimento 14/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que seja disponibilizado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para a Comissão de Infra-Estrutura, desenvolver trabalhos voltados...


Aprovado
Não possui
19/09/2009
Requerimento 15/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que regulamente os artigos 37 e 38 Regimento Interno desta Casa de Leis.

JUSTIFICATIVA

Considerando que, solenida...


Aprovado
Não possui
19/08/2009
Requerimento 13/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/09, que envolve a servidora Melissa Woi...


Aprovado
Não possui
16/06/2009
Requerimento 12/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se foi repassado a subvenção ao Sindicato Rural no valor de 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais); bem como se...


Aprovado
Não possui
04/05/2009
Requerimento 11/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quais as empresas terceirizadas que são prestadoras de mão de obra para a municipalidade, quantos funcion&aacu...


Aprovado
Não possui
30/04/2009
Requerimento 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar de...


Aprovado
Não possui
23/04/2009
Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Mun...


Aprovado
Não possui
16/04/2009
Requerimento 8/2009 - Guerino Perius

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações:


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em...


Aprovado
Não possui
20/03/2009
Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspo...


Aprovado
Não possui

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