Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:45
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2025
Indicação 330/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 331/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 332/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Moção de Aplausos 16/2025 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Escolinha Municipal de Kung Fu, ao professor Robson e aos atletas Osney Borges, Dominik Anthony, Roger Gabriel, Guilherme Borges e Ghabriel Wansley, em reconhecimento à brilhante participação no 31º Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu, realizado na cidade de Nova Andradina. Representando com excelência o município de Chapadão do Sul, os atletas demonstraram talento, disciplina e espírito esportivo, co...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 333/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.  


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 298/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 299/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Sanesul, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, junto à empresa Sanesul, para a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 300/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades da loja Lagoa Motos.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a criação do projeto “Cabide Solidário” durante o período de inverno, com o objetivo de disponibilizar e doar roupas de frio para doação à população em situação de vulnerabilidade.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campeonatos esportivos e atividades de lazer no Assentamento Aroeira.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas e ciclovias no canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre o combate ao racismo e ao bullying.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 305/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Periquitos, na esquina com a Rua Pavões.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 306/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou uma faixa elevada na Avenida Espírito Santo, nas proximidades do número 1034.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 307/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades do número 1065.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 308/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de conteúdos de Educação para o Trânsito na grade curricular da rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reavaliação e mudança do sentido de circulação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida das Emas com a Avenida das Garças, de forma que fique padronizada com as demais rotatórias do município.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 310/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias devidamente sinalizadas em trechos estratégicos do perímetro urbano de Chapadão do Sul, com o objetivo de garantir mais segurança e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 311/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal da Causa Animal no âmbito da administração municipal, com a devida regulamentação das suas atribuições e poderes de fiscalização.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 312/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), solicitando a criação do projeto “Mentores Locais” nas escolas da rede pública municipal.


Aprovado
Não possui

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