Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2025
Indicação 321/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão munck para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de melhorar a execução dos serviços de infraestrutura e manutenção realizados no município.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 322/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um gatil e de um cercadinho solário no Canil Municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada ao acolhimento, bem-estar e manejo dos animais abrigados.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 323/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um Banco de Leite Materno Municipal, com o objetivo de promover a saúde neonatal, apoiar as mães lactantes e garantir a segurança alimentar dos recém-nascidos que necessitam de complementação.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 324/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 325/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias e reparos na sinalização viária, bem como a criação de uma lombada na Avenida Gaivotas, nas proximidades da Rua dos Pavões.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 326/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidade...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 328/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 329/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 330/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 331/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 332/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Moção de Aplausos 16/2025 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Escolinha Municipal de Kung Fu, ao professor Robson e aos atletas Osney Borges, Dominik Anthony, Roger Gabriel, Guilherme Borges e Ghabriel Wansley, em reconhecimento à brilhante participação no 31º Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu, realizado na cidade de Nova Andradina. Representando com excelência o município de Chapadão do Sul, os atletas demonstraram talento, disciplina e espírito esportivo, co...


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 333/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.  


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 298/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 299/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Sanesul, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, junto à empresa Sanesul, para a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 300/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades da loja Lagoa Motos.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a criação do projeto “Cabide Solidário” durante o período de inverno, com o objetivo de disponibilizar e doar roupas de frio para doação à população em situação de vulnerabilidade.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campeonatos esportivos e atividades de lazer no Assentamento Aroeira.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas e ciclovias no canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul.


Aprovado
Não possui

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