Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 19:44
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/06/2024
Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Chapadão do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como a aplicação desses recursos. Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos destinados à educação, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qu...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, informações sobre os motivos pelos quais o Projeto PI (Projeto de Inclusão), que visa oferecer aulas de reforço escolar no contraturno para alunos com laudos e/ou dificuldade de aprendizado, não está sendo desenvolvido no município. Considerando a importância do Projeto PI para proporcionar uma educação mais inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades específicas dos alunos que apresentam dificuldades...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do programa MS Moradia em nossa cidade. Conforme anunciado em 2023, Chapadão do Sul foi contemplado com este importante programa habitacional, que visa proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância deste projeto para nossa comunidade, solicitamos as seguintes informações: Qual é a situação atual do programa MS Moradia em Chapadão do Sul? Já foram inici...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019. Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca e Ex-Vereadores Elton Silva, Paulo Lupatini e Toninho Assunção (em memória). EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2020. Vereadores Alirio Bacca, Alline Tontini, Mika e Vanderson Cardoso e Ex-Vereadores Anderson Abreu, Elton Silva, Élida Guerreiro, Paulo Lupatini e Professor Cícero.   EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline ...


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Requerimento 218/2024 - Tucano

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto do loteamento na Comunidade Pedra Branca, bem como sobre o processo de implantação de energia elétrica neste loteamento, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual status do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca? Quais etapas do projeto já foram concluídas e quais ainda estão em andamento? Como está o processo de implantação de energia elétrica no loteamento? Solicito detal...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 211/2024 - Mika

Requeiro, nos termos regimentais, à Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Chapadão do Sul, Sra. Márcia Mieko Iguchi, informações sobre a demora no atendimento da população nesta agência. Fui procurado por diversos munícipes que relataram preocupações e insatisfação com a demora excessiva no atendimento da Caixa Econômica Federal em Chapadão do Sul. Essa situação tem causado transtornos significativos, especialmente para aqueles que dependem dos serviços bancários para realizar suas atividades cotidianas. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seg...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre as obras em andamento no hospital municipal. Considerando a importância do hospital municipal para o atendimento à saúde da população e a necessidade de transparência e informações claras sobre as melhorias na infraestrutura de saúde, solicito os seguintes esclarecimentos: Qual é a previsão de entrega e conclusão das obras no hospital municipal? Quais são as etapas das obras que estã...


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 213/2024 - André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município.   Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 207/2024 - André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:   Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.  


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...


Aprovado
Não possui
05/04/2024
Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.  


Aprovado
Não possui
27/03/2024
Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, informações sobre a extensão total das estradas rurais municipais existentes em nosso município.  


Aprovado
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