Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 03:20
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2023
Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada.

...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 786/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para três projetos que estão protocolados na Plataforma SIMEC-PAR com os seguintes processos: Creche Pré-escola tipo 1 - Montei...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 787/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura, a Concessionária Way 306 e a Fundação Chapadão para a pavimentação asfáltica nas dependências da Fundação Chapadão.
 
...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 788/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de uma empresa especializada em auxiliar na formulação do Plano Diretor Participativo do município, com coleta de dados e informações relevantes, bem como na elaboração do...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 789/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, com cópia a Diretora-presidente da AGEHAB, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina e à Deputada Estadual Mara Caseiro, solic...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 790/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam demarcadas ciclofaixas nas Avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e nos trechos da Avenida Mato Grosso do Sul que ainda não pos...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 791/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal.
 
JUSTIFICATIVA
 
É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essen...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 792/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias nos serviços oferecidos no Cemitério Municipal, neste sentido listo algumas sugestões que podem ser consideradas para melhorar a eficiência e qualidade do serviço...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Moção de Aplausos 82/2023 - Tucano

O Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Fundação Chapadão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional, em especial pela realização da 25º TECNOAGRO, ocorrida entre os dias 14 a 16 de...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Requerimento 112/2023 - Tucano

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas:
  1. Prestação de conta...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Requerimento 113/2023 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 768/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 769/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Airton Schwantes, solicitando que sejam disponibilizados Intérpretes de Libras nas Sessões da Câmara Municipal, visando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva....


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 770/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que sejam buscados mecanismos para implantação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Mato Grosso do Sul, Dezesseis, Trinta e Três e Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança viária em n...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 771/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius para disponibilizada gratuitamente a carteirinha de estudante aos alunos da rede pública de ensino, a fim de que possam usufruir dos be...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 772/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam contratados profissionais de segurança para atuar nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Soci...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 773/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius solicitando que seja construído no município um Centro Cultural e Oficina de Música, com o objetivo de promover o acesso à cultura e in...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 774/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que busque junto ao Secretário do SEMAGRO, Jaime Verruck, a disponibilização de uma patrulha mecanizada para uso da Fundação Chapadão, estação de pesquisas agrárias localizada em nosso municíp...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 775/2023 - Marcelo Costa

 
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola de Educação Infantil Educativa...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 776/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente Condomínio Residencial Planalto, locali...


Aprovado
Não possui

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