Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/04/2023
Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as...


Aprovado
Não possui
03/04/2023
Moção de Aplausos 83/2023 - André dos Anjos

O Vereador André dos Anjos, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à atleta Thays Henrique de Souza, que conquistou a medalha de ouro no Pan-Americano de Taekwondo no Rio de Janeiro, nos dias 24 a 26 de março.

Aproveitamos também para estender nossa...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 793/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja implementado um sistema de rodízio dos veículos da Secretaria de Saúde, de modo que os carros mais novos e com menor quilometragem, inclusive os que atualmente são utilizados no...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 794/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja incluída na grade de ensino das escolas municipais uma campanha de conscientização ao meio ambiente, com foco na s...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 795/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República, Tereza Cristina, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) na liberação dos projetos de tecnologia para as escolas do município cadastrados no Ministério cadastrados com os códigos: MS24016EFREG15273...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 796/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a implantação da Educação para Jovens e Adultos (EJA) na Escola Manoel de Barros. Acredito que essa iniciativa é de grande...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 797/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de lombadas eletrônicas em todas as vias de trânsito rápido do município. Acredito que essa medida é de grande importância para a segurança dos motoristas, pedestres e cic...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 798/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, que embora ainda não tenha começado a operar, já causa preocupação na população, já que se estima que o número de ôni...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Indicação 799/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando manutenção da sinalização vertical dos bairros Sibipiruna, Espatódea, Flamboyant e Sucupira.
JUSTIFICATIVA

A sinaliz...


Aprovado
Não possui
27/03/2023
Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada.

...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 786/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para três projetos que estão protocolados na Plataforma SIMEC-PAR com os seguintes processos: Creche Pré-escola tipo 1 - Montei...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 787/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura, a Concessionária Way 306 e a Fundação Chapadão para a pavimentação asfáltica nas dependências da Fundação Chapadão.
 
...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 788/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de uma empresa especializada em auxiliar na formulação do Plano Diretor Participativo do município, com coleta de dados e informações relevantes, bem como na elaboração do...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 789/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, com cópia a Diretora-presidente da AGEHAB, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina e à Deputada Estadual Mara Caseiro, solic...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 790/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam demarcadas ciclofaixas nas Avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e nos trechos da Avenida Mato Grosso do Sul que ainda não pos...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 791/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal.
 
JUSTIFICATIVA
 
É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essen...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Indicação 792/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias nos serviços oferecidos no Cemitério Municipal, neste sentido listo algumas sugestões que podem ser consideradas para melhorar a eficiência e qualidade do serviço...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Moção de Aplausos 82/2023 - Tucano

O Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Fundação Chapadão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional, em especial pela realização da 25º TECNOAGRO, ocorrida entre os dias 14 a 16 de...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Requerimento 112/2023 - Tucano

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas:
  1. Prestação de conta...


Aprovado
Não possui
20/03/2023
Requerimento 113/2023 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da...


Aprovado
Não possui

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