Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 03:20
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/03/2023
Indicação 777/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que a Cruz Vermelha seja incluída no Conselho Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA

A Cruz Vermelha é uma organ...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 778/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Anselmo Sibim, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da Polícia Comunitária em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a iniciativa privada.
...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 779/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da WAY 306, Paulo Nunes Lopes, solicitando a imediata recuperação do asfalto da MS 306 no perímetro urbano em Chapadão do Sul, que se encontra em péssimas condições e oferece riscos aos motoristas que trafegam pela v...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 780/2023 - Prof.ª Almira

 
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando o desenvolvimento de um projeto que vise o fornecimento de materiais escolares...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 781/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando o a construção de duas novas salas de aula para a Escola Municipal Aroeira.
 
JUSTIFICATIVA
 ...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 782/2023 - Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização completa da quadra de esportes da quadra da Escola d...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 783/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro d...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 784/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja adquirido para nosso Município um pacote de procedimentos cirúrgicos eletivo...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 785/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que &q...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 750/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a reforma e o alargamento da Ponte do Indaiazinho.

JUSTIFICATIVA
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Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 751/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que sejam realizados de forma emergencial, os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorrida...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 752/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja analisada a possibilidade de nominar as ruas do loteamento que está em implantação nas proximidades do pol...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 753/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a revitalização das calçadas no entorno do Centro Aquático Municipal, bem como a poda das árvores e subst...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 754/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República Sra. Tereza Cristina, com cópia ao Deputado Federal, Marcos Pollon, solicitando o envio de recursos à Chapadão do Sul por meio emenda parlamentar para aquisição dos seguintes veículos e equipamentos: Caminhão compa...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 755/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a criação e implantação de um Centro de Atendimento aos Autistas em nosso município, reforçando a Indicação 459/2022, de autoria deste ver...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 756/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja analisada a possibilidade da limpeza urbana da cidade ser setorizada por bairro e po...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 757/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um caminhão para a coleta de lixo em nossa cidade.
 
JUSTIFICATIVA

A dema...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 758/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um trator tipo “esteira” para a CTR – Central de Tratam...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 759/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja viabilizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a populaç...


Aprovado
Não possui

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