Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 13:22
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/03/2023
Indicação 768/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 769/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Airton Schwantes, solicitando que sejam disponibilizados Intérpretes de Libras nas Sessões da Câmara Municipal, visando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva....


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 770/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que sejam buscados mecanismos para implantação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Mato Grosso do Sul, Dezesseis, Trinta e Três e Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança viária em n...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 771/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius para disponibilizada gratuitamente a carteirinha de estudante aos alunos da rede pública de ensino, a fim de que possam usufruir dos be...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 772/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam contratados profissionais de segurança para atuar nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Soci...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 773/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius solicitando que seja construído no município um Centro Cultural e Oficina de Música, com o objetivo de promover o acesso à cultura e in...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 774/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que busque junto ao Secretário do SEMAGRO, Jaime Verruck, a disponibilização de uma patrulha mecanizada para uso da Fundação Chapadão, estação de pesquisas agrárias localizada em nosso municíp...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 775/2023 - Marcelo Costa

 
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola de Educação Infantil Educativa...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 776/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente Condomínio Residencial Planalto, locali...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 777/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que a Cruz Vermelha seja incluída no Conselho Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA

A Cruz Vermelha é uma organ...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 778/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Anselmo Sibim, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da Polícia Comunitária em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a iniciativa privada.
...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 779/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da WAY 306, Paulo Nunes Lopes, solicitando a imediata recuperação do asfalto da MS 306 no perímetro urbano em Chapadão do Sul, que se encontra em péssimas condições e oferece riscos aos motoristas que trafegam pela v...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 780/2023 - Prof.ª Almira

 
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando o desenvolvimento de um projeto que vise o fornecimento de materiais escolares...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 781/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando o a construção de duas novas salas de aula para a Escola Municipal Aroeira.
 
JUSTIFICATIVA
 ...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 782/2023 - Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização completa da quadra de esportes da quadra da Escola d...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 783/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro d...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 784/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja adquirido para nosso Município um pacote de procedimentos cirúrgicos eletivo...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Indicação 785/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que &q...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 750/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a reforma e o alargamento da Ponte do Indaiazinho.

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui

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