Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 14:51
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/03/2023
Indicação 751/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que sejam realizados de forma emergencial, os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorrida...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 752/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja analisada a possibilidade de nominar as ruas do loteamento que está em implantação nas proximidades do pol...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 753/2023 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a revitalização das calçadas no entorno do Centro Aquático Municipal, bem como a poda das árvores e subst...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 754/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República Sra. Tereza Cristina, com cópia ao Deputado Federal, Marcos Pollon, solicitando o envio de recursos à Chapadão do Sul por meio emenda parlamentar para aquisição dos seguintes veículos e equipamentos: Caminhão compa...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 755/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a criação e implantação de um Centro de Atendimento aos Autistas em nosso município, reforçando a Indicação 459/2022, de autoria deste ver...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 756/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja analisada a possibilidade da limpeza urbana da cidade ser setorizada por bairro e po...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 757/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um caminhão para a coleta de lixo em nossa cidade.
 
JUSTIFICATIVA

A dema...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 758/2023 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um trator tipo “esteira” para a CTR – Central de Tratam...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 759/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja viabilizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a populaç...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 760/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja demarcada uma Faixa de Pedestres em frente ao CEI Esplanada, onde atualmente funciona a Escola Manoel de Barros.

JUSTIFICATIVA<...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 761/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizado um estudo de risco acerca dos canais a céu aberto para escoamento das águas pluviais,...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 762/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Defesa Civil do nosso município seja estruturada de forma adequada para que possa executar suas atividades com eficiência e presteza. Esta estruturação inclui fornecimento de meio...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 763/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamente o transporte escolar no município. Reforçando a Indicação de nº 430/2022 de autoria deste Vereador.

Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 764/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando sejam realizadas com urgência obras de recuperação das vias do Bairro Esplanada 4, sobretudo nas Ruas dos Mutuns, das...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 765/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, solicitando que seja promovido um evento religioso denominado "Vem Profetizar" em nosso município. O evento poderá contar com show gospel e...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 766/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a realização de visitas fiscalizatórias da Vigilância Sanitária aos estabelecimentos comerciais que trabalham com a comercialização de ali...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Indicação 767/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a intensificação do trabalho das agentes comunitárias de saúde na vistoria das casas em busca de possíveis pontos de proliferação do mosqu...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Moção de Pesar 81/2023 - Vanderson Cardoso

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Jovem Guilherme Henrique de Oliveira Faustino, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
 
Neste momento de dor, a...


Aprovado
Não possui
06/03/2023
Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao I...


Aprovado
Não possui
16/02/2023
Indicação 734/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando elaboração de legislação para apreciação desta casa de Leis, por meio de Projeto que visa a padronização...


Aprovado
Não possui

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