Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/05/2025
Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre o combate ao racismo e ao bullying.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 305/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Periquitos, na esquina com a Rua Pavões.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 306/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou uma faixa elevada na Avenida Espírito Santo, nas proximidades do número 1034.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 307/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades do número 1065.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 308/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de conteúdos de Educação para o Trânsito na grade curricular da rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reavaliação e mudança do sentido de circulação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida das Emas com a Avenida das Garças, de forma que fique padronizada com as demais rotatórias do município.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 310/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias devidamente sinalizadas em trechos estratégicos do perímetro urbano de Chapadão do Sul, com o objetivo de garantir mais segurança e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 311/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal da Causa Animal no âmbito da administração municipal, com a devida regulamentação das suas atribuições e poderes de fiscalização.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 312/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), solicitando a criação do projeto “Mentores Locais” nas escolas da rede pública municipal.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 313/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 314/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas transversais) na Avenida das Gaivotas e na Avenida Trinta e Três, com o objetivo de controlar a velocidade dos veículos que trafegam nessas vias.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Indicação 315/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de um triturador de pneus para a destinação correta dos pneus inservíveis descartados no município de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Requerimento 45/2025 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia aos setores competentes da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos contratos firmados pelo Poder Executivo no exercício de 2025. Especificamente, solicita-se: 1.      Relação completa de todos os contratos firmados pela administração pública municipal no ano de 2025, contendo: a.      Objeto do contrato; b.      Empresa contratada; c.       Prazo de vigência; d.      Valor total contratado; e.   ...


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Requerimento 46/2025 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca dos valores repassados à CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) no exercício de 2025. Especificamente, solicita-se: 1.      Relação de todos os valores repassados mensalmente à CASSEMS desde janeiro de 2025 até a presente data, contendo: 2.      Valor total repassado a cada mês; 3.      Discriminação clara entre os valores repassados pela Prefeitura...


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os serviços odontológicos oferecidos à população pelo Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: 1.      Quais são os procedimentos odontológicos atualmente disponibilizados à população, por meio da rede pública municipal de saúde? 2.      Há atendimento odontológico disponível para quais faixas etárias? Existem serviços específicos voltados ao público infantil, adu...


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Moção de Pesar 13/2025 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Stefan Duch, falecido no dia 9 de maio de 2025, aos 92 anos de idade, na cidade de Guarapuava (PR).


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Moção de Aplausos 14/2025 - Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alberto Schlatter, produtor rural de nosso município, pela conquista do Prêmio Personagem Soja Brasil 2024/2025, na categoria Produtor – Voto Popular, promovido pelo Canal Rural e pela Aprosoja Brasil.


Aprovado
Não possui
16/05/2025
Moção de Aplausos 15/2025 - Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta paralímpico Fabiano Benedito Santos da Silva, em reconhecimento à sua brilhante participação no Meeting Seletivas das Paralimpíadas Escolares, realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2025.


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Requerimento 42/2025 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o cadastro e acompanhamento dos pacientes diabéticos no município, em conformidade com a ab-rogação da Lei Municipal nº 1.429/2024. - Quantidade atualizada de pacientes diabéticos cadastrados e em acompanhamento pela rede municipal de saúde; - Métodos utilizados para monitoramento da glicemia, incluindo a distribuição de Glicotestes e tiras reagentes, conforme mencionado na justificativa da ab-rogação; - Recurs...


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1.      O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...


Aprovado
Não possui

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