Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 02:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/05/2025
Indicação 293/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 294/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 295/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando providências para solucionar o problema recorrente na Rua Ouro, onde caminhões de descarga de um supermercado local bloqueiam o fluxo da via. Como sugestão, propõe-se a definição de um horário específico para as operações de carga e descarga, de forma a minimizar os transtornos no trânsito local.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 296/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção na estrada rural da comunidade Pedra Branca, no trecho que dá acesso ao Assentamento Aroeira. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo segurança e mobilidade aos moradores e produtores rurais da região.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Aplausos 11/2025 - Junior Teixeira

O Vereador Junior Teixeira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil de Chapadão do Sul, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população, com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Aplausos 12/2025 - Marcel D'Angelis

O Vereador Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Luceni Martins Oliveira Maran, Diretora e Mantenedora do Colégio MAPER, pela sua destacada participação na Bett Show UK 2025, realizada em Londres, Inglaterra.​


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Requerimento 40/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da paralisação da obra vinculada à Proposta nº 028270/2022, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas do Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: O motivo pelo qual a execução da obra mencionada encontra-se paralisada; A previsão de retomada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida do ...


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera e da execução de exames de imagem no município de Chapadão do Sul/MS, especificamente tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias. Especificamente, solicita-se: Relação atualizada da fila de espera para a realização de tomografias, ressonâncias e mamografias, contendo número de pacientes aguardando, data da solicitação e unidade de saúde de origem; ...


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Correa, solicitando para que a unidade móvel "Carreta Onça Pintada" seja enviada para atender a população do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias da cidade de Chapadão do Sul, nos moldes da faixa elevada existente na Avenida Tocantins com a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 259/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja aberto credenciamento para contratação de hospital especializado em realizar cirurgias bariátricas, a fim de atender a demanda de pacientes de Chapadão do Sul que aguardam há muito tempo na fila por esse procedimento.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 260/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de uma piscina com dimensões mínimas de 5m x 10m, anexa ao ESF Esplanada, para utilização em atividades de hidroginástica terapêutica.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 261/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de uma cobertura na piscina do Centro de Convivência da Melhor Idade.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 262/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Avenida Pantanal, via de acesso à Universidade Federal UFMS.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 263/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei com o objetivo de implantar e estender o sinal de internet Wi-Fi gratuito em todas as praças públicas, áreas de lazer, Feira do Produtor, entre outros espaços públicos de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 264/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam instaladas placas de identificação na Rua Pica-Pau, localizada em nosso município.    


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 265/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a ampliação do Centro Aquático Municipal, bem como a construção de banheiros e vestiários no local.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 266/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que providencie a aquisição de climatizadores evaporativos para o Ginásio Municipal de Esportes, Carlos Archilha.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 267/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja autorizado o uso do terreno localizado ao lado do Hospital Municipal para estacionamento provisório, enquanto não é realizada a ampliação da unidade.  


Aprovado
Não possui

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