Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/05/2025
Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas nominativas de ruas no Bairro Esplanada I.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 289/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nos canteiros centrais das avenidas, especialmente em trechos com maior concentração de estabelecimentos comerciais, bem como a liberação para que comerciantes possam instalar bicicletários nesses canteiros, considerando que a instalação nas calçadas é vedada pela Lei de Acessibilidade.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um local apropriado e exclusivo para a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, atendendo as autoescolas do município.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 292/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de uma empresa especializada para emitir laudo técnico sobre as tesouras de reforço da cobertura do CEI Érica Schweter, a fim de verificar se suportam o peso necessário para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 293/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 294/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 295/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando providências para solucionar o problema recorrente na Rua Ouro, onde caminhões de descarga de um supermercado local bloqueiam o fluxo da via. Como sugestão, propõe-se a definição de um horário específico para as operações de carga e descarga, de forma a minimizar os transtornos no trânsito local.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 296/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção na estrada rural da comunidade Pedra Branca, no trecho que dá acesso ao Assentamento Aroeira. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo segurança e mobilidade aos moradores e produtores rurais da região.  


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Aplausos 11/2025 - Junior Teixeira

O Vereador Junior Teixeira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil de Chapadão do Sul, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população, com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Aplausos 12/2025 - Marcel D'Angelis

O Vereador Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Luceni Martins Oliveira Maran, Diretora e Mantenedora do Colégio MAPER, pela sua destacada participação na Bett Show UK 2025, realizada em Londres, Inglaterra.​


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Requerimento 40/2025 - Raul

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da paralisação da obra vinculada à Proposta nº 028270/2022, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas do Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: O motivo pelo qual a execução da obra mencionada encontra-se paralisada; A previsão de retomada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida do ...


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera e da execução de exames de imagem no município de Chapadão do Sul/MS, especificamente tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias. Especificamente, solicita-se: Relação atualizada da fila de espera para a realização de tomografias, ressonâncias e mamografias, contendo número de pacientes aguardando, data da solicitação e unidade de saúde de origem; ...


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Correa, solicitando para que a unidade móvel "Carreta Onça Pintada" seja enviada para atender a população do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias da cidade de Chapadão do Sul, nos moldes da faixa elevada existente na Avenida Tocantins com a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui

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