Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:45
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2025
Indicação 268/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias no entorno da ASPUMCS (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul), incluindo a construção de calçadas, melhorias na acessibilidade, iluminação e limpeza da área externa.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 269/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas providências voltadas à melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho no Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis (CTR), conforme descrito a seguir: Melhoria na infraestrutura do galpão, com prioridade para a revisão e manutenção da cobertura, tendo em vista as diversas goteiras que colocam em risco a segurança e o bem-estar dos trabalhadores; Pavimentação da entrada do CTR, pois em perí...


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 270/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçamento em todo o entorno da área verde localizada na Rua I, entre as Ruas P9 e P8.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 271/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçamento na Avenida P13, em frente à área verde localizada nas proximidades da Rua P3.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 272/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de grades ou cercas ao redor de todas as quadras de areia e parquinhos públicos do município, com o objetivo de proibir a entrada de animais nesses espaços.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 273/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição da grama sintética das quadras esportivas localizadas no Ginásio Carlos Archilha.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), solicitando a cessão das dependências da antiga sede da Polícia Militar de Chapadão do Sul para a instalação do TG – Tiro de Guerra no município.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 275/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Manoel de Barros, abrangendo a Rua dos Mutuns, Rua Urutu e Rua Pinguim Rei.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um retorno no canteiro central da Avenida 4, em frente ao Banco Cresol, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na região.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Rua Maranhão.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 278/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, sendo um em cada sentido da via, nas proximidades da rotatória localizada em frente à empresa Mariani Materiais de Construção.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 279/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de uma ala pediátrica no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de armários escolares para as salas de aula da Escola Municipal Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de bancos no pátio da Escola Municipal Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de vigilantes nas unidades escolares da rede pública municipal, durante os horários de entrada e saída dos alunos.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação e/ou reforço da sinalização viária nas vias públicas do Bairro Esplanada.  


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 284/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a disponibilização de segurança 24 horas no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira

Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...


Aprovado
Não possui

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