Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 02:54
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2025
Indicação 210/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.    


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Esplanada, visando atender à crescente demanda dos moradores da região.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando concessão do adicional de insalubridade aos funcionários da Cozinha Piloto, ou, alternativamente, a criação de uma gratificação específica para reconhecer o trabalho desses profissionais.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do Bairro Rural Pedra Branca e a avaliação, em conjunto com a concessionária Energisa, da possibilidade de instalação de um padrão comunitário provisório para atender os moradores da localidade.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que regulamente o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais, estabelecendo datas fixas para o repasse. Sugerimos que o pagamento da primeira parcela ocorra no mês de junho ou julho, e a segunda parcela no mês de dezembro.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um bebedouro na Feira Municipal.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma da Rodoviária Municipal, incluindo melhorias nos banheiros, bancos para passageiros e demais estruturas.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 217/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma cobertura para espera dos alunos na Escola Cecília Meireles.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 218/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a qualificação profissional dos profissionais da educação (professores, monitores e professores de apoio) para o atendimento adequado aos alunos com deficiência (PCDs), bem como a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as unidades escolares e creches de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 219/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) na grade de atendimentos e serviços da Secretaria de Saúde para o atendimento das pessoas autistas em nosso município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 220/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de agendamentos prévios nos postos de saúde, a fim de eliminar as longas filas de espera e proporcionar maior qualidade de vida à população.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a cessão de áreas públicas para a implantação de pistas de Moto Cross, Campos para Futebol Amador, Pista de Gral, Vôlei de Areia e Kart, mediante contrapartida das associações beneficiadas, que se comprometeriam com benfeitorias como fechamento perimetral  e manutenção, enquanto a prefeitura auxiliaria com infraestrutura essencial, como iluminação e banheiros.


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 222/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição da iluminação pública da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 223/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um dentista especializado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 224/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma equipe de paisagismo no município, com foco na manutenção, poda e cuidados das árvores das avenidas, especialmente das palmeiras, que atualmente apresentam muitos galhos secos pendurados, representando riscos à segurança dos usuários das vias.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 225/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando o aumento do efetivo policial e a disponibilização de viaturas ou motocicletas para intensificar o patrulhamento ostensivo nos bairros do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
04/04/2025
Indicação 226/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção no Poço de Visita (PV) da rede de esgoto localizado na Rua Barão de Mauá, com a devida regularização da tampa e reparo nas manilhas de acesso.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 189/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 190/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do cargo de Fiscal de Contratos de Obras e Serviços na estrutura administrativa da Prefeitura.  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 191/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para regulamentar a disponibilização de veículos para o transporte de assentados, a fim de que possam realizar compras e consultas médicas uma vez por mês.  


Aprovado
Não possui

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