Superlegis
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Última atualização geral: 23/01/2026 07:50
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2025 Indicação 733/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville.  
Aprovado
Não possui
28/11/2025 Indicação 702/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de força-tarefa para a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais em diversos pontos da cidade.  
Aprovado
Não possui
28/11/2025 Indicação 705/2025 - Mika
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um trevo de acesso na Rua Trinta e Cinco, na entrada do Anel Viário.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as faixas de pedestres do município, com o objetivo de identificar aquelas que não possuem acessibilidade adequada às calçadas, e que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização e readequação desses pontos.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tuiuiú.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 369/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam envidados esforços, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, para a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 370/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja viabilizada a contratação e disponibilização de médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, bem como a garantia da presença permanente de um profissional médico de plantão no Hospital Municipal, assegurando atendimento ininterrupto à população.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 371/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a casos de alta complexidade.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 372/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a redução do tempo de espera por consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde, por meio da ampliação de convênios, realização de mutirões ou contratação de novos profissionais.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 374/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de uma creche para idosos no município, bem como a promoção de cursos de formação para cuidadores de idosos.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 377/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter com cópia ao setor competente, solicitando que sejam divulgados, por meio do Instagram oficial da Prefeitura ou por outros canais de comunicação acessíveis, os horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo municipal.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 378/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, nº 1916, Bairro Sibipiruna.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 381/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo ou barraca no local onde são realizados os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de oferecer proteção contra as intempéries climáticas para alunos, professores e examinadores.  
Aprovado
Não possui
15/06/2025 Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e viabilidade para a criação do Rodoanel Norte no município, visando melhorar o fluxo de trânsito, o escoamento da produção e a segurança viária.  
Aprovado
Não possui

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