Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: · Construção de calçadas ao redor da área; · Instalação de iluminação pública adequada; · Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 364/2025 - Raul Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao setor competente, solicitando as seguintes melhorias para o CEEP Arlindo Neckel: 1. Cobertura Lateral do Auditório: Implementação de cobertura lateral no auditório, com foco no melhoramento do escoamento da água da chuva, visando garantir condições adequadas para o uso comunitário. 2. Aquisição de 30 Banquetas para Laboratório de Ciências da Natureza: Aquisição de banquetas para o laboratório de ciências da natureza, visando proporc...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a criação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Chapadão do Sul, utilizando-se, para tal, das instalações ao lado do Hospital Municipal.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as faixas de pedestres do município, com o objetivo de identificar aquelas que não possuem acessibilidade adequada às calçadas, e que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização e readequação desses pontos.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tuiuiú.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 369/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam envidados esforços, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, para a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Chapadão do Sul.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 370/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja viabilizada a contratação e disponibilização de médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, bem como a garantia da presença permanente de um profissional médico de plantão no Hospital Municipal, assegurando atendimento ininterrupto à população.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 371/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a casos de alta complexidade.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 372/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a redução do tempo de espera por consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde, por meio da ampliação de convênios, realização de mutirões ou contratação de novos profissionais.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 374/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de uma creche para idosos no município, bem como a promoção de cursos de formação para cuidadores de idosos.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 377/2025 - Raul Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter com cópia ao setor competente, solicitando que sejam divulgados, por meio do Instagram oficial da Prefeitura ou por outros canais de comunicação acessíveis, os horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo municipal.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 378/2025 - Raul Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, nº 1916, Bairro Sibipiruna.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.	Aprovado

15/06/2025

Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: · Construção de calçadas ao redor da área; · Instalação de iluminação pública adequada; · Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 364/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao setor competente, solicitando as seguintes melhorias para o CEEP Arlindo Neckel: 1. Cobertura Lateral do Auditório: Implementação de cobertura lateral no auditório, com foco no melhoramento do escoamento da água da chuva, visando garantir condições adequadas para o uso comunitário. 2. Aquisição de 30 Banquetas para Laboratório de Ciências da Natureza: Aquisição de banquetas para o laboratório de ciências da natureza, visando proporc...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a criação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Chapadão do Sul, utilizando-se, para tal, das instalações ao lado do Hospital Municipal.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as faixas de pedestres do município, com o objetivo de identificar aquelas que não possuem acessibilidade adequada às calçadas, e que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização e readequação desses pontos.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tuiuiú.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 369/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam envidados esforços, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, para a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 370/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja viabilizada a contratação e disponibilização de médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, bem como a garantia da presença permanente de um profissional médico de plantão no Hospital Municipal, assegurando atendimento ininterrupto à população.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 371/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a casos de alta complexidade.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 372/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a redução do tempo de espera por consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde, por meio da ampliação de convênios, realização de mutirões ou contratação de novos profissionais.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 374/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de uma creche para idosos no município, bem como a promoção de cursos de formação para cuidadores de idosos.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 377/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter com cópia ao setor competente, solicitando que sejam divulgados, por meio do Instagram oficial da Prefeitura ou por outros canais de comunicação acessíveis, os horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo municipal.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 378/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, nº 1916, Bairro Sibipiruna.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros