Superlegis

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09/08/2024	Indicação 1268/2024 - A.T Justificativa A criação de um Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada contribuirá significativamente para promover o esporte e a saúde na região. A distância do bairro em relação ao centro da cidade dificulta o acesso dos moradores às atividades aquáticas oferecidas no centro. Com o novo centro, a população do Esplanada terá acesso facilitado a aulas de natação e hidroginástica, incentivando a prática de exercícios físicos e o bem-estar. Além disso, o crescimento do bairro justifica a necessidade de infraestrutura esportiva adequada, beneficiando crianças, jovens,...	Aprovado	PDF
09/08/2024	Indicação 1269/2024 - A.T JUSTIFICATIVA A inclusão da disciplina de Educação no Trânsito na grade de ensino das escolas municipais visa integrar essa temática ao currículo escolar, assim como as demais disciplinas. A intenção é atuar preventivamente para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito, promovendo a conscientização desde a base educacional. Ao adquirir esse conhecimento, as crianças se tornarão mais conscientes e capazes de cobrar comportamentos responsáveis dos próprios pais e responsáveis enquanto estiverem no trânsito. Além disso, essa educação contribuirá para a...	Aprovado	PDF
09/08/2024	Indicação 1270/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal que entre em contato com os Correios para que iniciem as entregas nos Bairros Esplanada III, IV e V, considerando que já há uma quantidade significativa de moradores nessas regiões que necessitam desse serviço essencial.	Aprovado	PDF
09/08/2024	Indicação 1271/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal a realização de melhorias nas ruas dos Bairros Esplanada I, II, III e IV, que se encontram em condições precárias. A falta de manutenção adequada prejudica a mobilidade e a segurança dos moradores. A intervenção necessária, seja por meio de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica, garantirá melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população residente nesses bairros.	Aprovado	PDF
09/08/2024	Indicação 1272/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A criação desse conselho permitirá que os jovens participem ativamente na formulação de políticas públicas que os afetam diretamente, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. A ampliação da representação dos jovens nos parlamentos brasileiros indica que esse segmento populacional se afirma como agente político e que a cidadania vê nos jovens a possibilidade de realização das transformações desejadas, cabendo ao poder público ampliar os instrumentos de participação dos jovens nas decisões referentes à coletividade. Peço atenção da...	Aprovado	PDF
09/08/2024	Indicação 1273/2024 - A. A Justificativa Nilson Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, foi um servidor público que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sua trajetória de vida é marcada por dedicação ao serviço público e pelo amor à nossa comunidade. Borginho sempre esteve comprometido com o bem-estar da população, desempenhando suas funções com ética, responsabilidade e empenho. A nomeação de uma rua em sua homenagem seria um justo reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para a cidade. Borginho é lembrado por todos com carinho e respeito, e sua memória...	Aprovado	PDF
02/08/2024	Indicação 1267/2024 - V. C Justificativa Esse aplicativo, irá contribuir de forma significativa para facilitar o contato com as pessoas que querem fazer as suas doações de sobra de materiais de construção que não será mais utilizada dentro de suas casas, e que beneficiará pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município Chapadão do Sul. Esse aplicativo caracteriza-se como forma real de responsabilidade social por parte do poder público em parceria com a sociedade organizada.	Aprovado	PDF
12/07/2024	Indicação 1264/2024 - V. C A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.	Aprovado	PDF
12/07/2024	Indicação 1265/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A contratação de um pacote de exames de endoscopia é crucial para atender às necessidades urgentes dos cidadãos, garantindo um acesso mais rápido e eficiente a este procedimento médico essencial. Além de reduzir a sobrecarga nos hospitais de referência em outras cidades, essa medida promoverá um melhor atendimento local, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde e melhorando a qualidade de vida dos munícipes de Chapadão do Sul.	Aprovado	PDF
12/07/2024	Indicação 1266/2024 - A. A criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito é fundamental para coordenar políticas públicas eficazes que visem melhorar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e promover alternativas sustentáveis de transporte. Este conselho possibilitará um planejamento integrado e participativo, envolvendo a comunidade, especialistas em mobilidade urbana, representantes de associações de moradores, e órgãos governamentais pertinentes. A implementação deste conselho não apenas facilitará a solução de problemas emergentes de trânsito e mobilidade, mas...	Aprovado	PDF
05/07/2024	Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Considerando que, fica à encargo das Secretarias, SEDEMA e SESOP, a coleta e o transporte dos materiais e itens doados, até o galpão solidário, que é o local estabelecido pela municipalidade. Assim, fa-ze necessária a aquisição do caminhão, que fique de uso exclusivo para o desenvolvimento do Programa “Sua sobra minha obra”.	Aprovado	PDF
05/07/2024	Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...	Aprovado	PDF
05/07/2024	Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Tal situação tem causado transtornos significativos aos moradores, com a água acumulada se concentrando em frente às suas residências. Este problema não só afeta a mobilidade e a segurança da população, mas também pode acarretar danos estruturais às propriedades. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e regularização do trecho mencionado, garantindo assim um escoamento eficiente das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1254/2024 - A. A Justificativa Irani Ribeiro Liber nasceu em São Mateus do Sul, Paraná, em 1948, filha de João Pinto Ribeiro e Iracema Trinco Ribeiro. Formou-se em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guarapuava, onde viveu toda a sua infância e juventude. Casou-se com Hélio Liber Lopes, com quem teve três filhos: Hugo Leonardo, Ana Carolina e Luiz Henrique. Em junho de 1981, Irani mudou-se para Chapadão do Sul. Participou e foi aprovada no primeiro concurso público do novo Estado, assumindo suas aulas na Escola Filisteu Camargo, hoje Escola Augusto Krug Netto, onde se...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1255/2024 - E. S Justificativa Com muito orgulho, sugerimos que a Praça da Avenida Goiás receba um nome que reflita a vontade e os sentimentos da comunidade local. Para assegurar que essa nomeação represente adequadamente os valores e a história de Chapadão do Sul, propomos que seja realizada uma consulta pública, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha. A participação popular é essencial para garantir que a nomeação da praça seja um ato democrático e inclusivo, refletindo o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuíram significativamente para...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1256/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A instalação de placas em Braille e equipamentos sonoros é fundamental para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, proporcionando-lhes autonomia e segurança ao utilizar os serviços de saúde. Os benefícios dessa medida incluem: Inclusão Social: Assegurar que as pessoas com deficiência visual tenham acesso igualitário às informações e orientações dentro das unidades de saúde. Autonomia e Independência: Permitir que os pacientes com deficiência visual possam se orientar e localizar de forma independente dentro do...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1257/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Após a pavimentação da Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, foi observado um aumento significativo na velocidade dos veículos que trafegam pela via, o que tem resultado em frequentes acidentes, conforme relatado por empresários locais. A instalação de redutores de velocidade visa aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos pedestres e motoristas que utilizam a avenida.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1258/2024 - V. C JUSTIFICATIVA O exame de histeroscopia é essencial para diversos diagnósticos e possíveis cirurgias ginecológicas. Atualmente, há várias mulheres aguardando na fila de espera para a realização deste exame. Sabe-se que a Secretaria de Saúde já possui profissionais capacitados para operar o histeroscópio e atender essa grande demanda. Portanto, a aquisição deste equipamento pelo poder executivo é fundamental para resolver essa situação e proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz às pacientes do município.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1259/2024 - A. JUSTIFICATIVA A detecção precoce do autismo é fundamental para garantir intervenções e tratamentos mais eficazes, que podem melhorar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias. Os principais benefícios de tal programa incluem: Intervenção Precoce: Identificar sinais de autismo nos primeiros meses de vida permite que intervenções e tratamentos sejam iniciados o quanto antes, aumentando as chances de desenvolvimento positivo da criança. Suporte às Famílias: Proporcionar apoio e orientação para as famílias,...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1260/2024 - A. JUSTIFICATIVA A criação de uma sala multissensorial no CEAMES é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e especializado para o desenvolvimento e apoio de crianças com necessidades especiais. Esse tipo de sala é projetado para estimular os sentidos e promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, oferecendo um espaço terapêutico que contribui significativamente para o seu bem-estar e aprendizado. Considerando a relevância e a necessidade deste recurso, a implantação de uma sala multissensorial no CEAMES atenderá de forma mais eficaz às...	Aprovado	PDF

09/08/2024

Indicação 1268/2024 - A.T
Justificativa A criação de um Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada contribuirá significativamente para promover o esporte e a saúde na região. A distância do bairro em relação ao centro da cidade dificulta o acesso dos moradores às atividades aquáticas oferecidas no centro. Com o novo centro, a população do Esplanada terá acesso facilitado a aulas de natação e hidroginástica, incentivando a prática de exercícios físicos e o bem-estar. Além disso, o crescimento do bairro justifica a necessidade de infraestrutura esportiva adequada, beneficiando crianças, jovens,...

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