Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/04/2025	Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A "Carreta Onça Pintada" oferece atendimento gratuito e especializado na prevenção do câncer de mama, levando serviços de saúde a mulheres de diversas comunidades do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, etapa fundamental para aumentar as chances de cura da doença, especialmente em municípios do interior. A presença dessa unidade móvel em nosso município possibilitará que muitas mulheres tenham acesso a exames de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção e promovendo a saúde da mulher...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A implantação das faixas elevadas nas rotatórias visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas que transitam nesses locais, além de reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a organização do tráfego. Dessa forma, solicitamos que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias do perímetro urbano, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a nossa população.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 259/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa A cirurgia bariátrica é um tratamento essencial para pessoas que sofrem com obesidade severa e doenças associadas, como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, entre outros. Muitos pacientes buscam essa cirurgia não apenas por questões estéticas, mas sobretudo para melhorar sua qualidade de vida e garantir sua sobrevivência. Embora o número de pessoas na fila atualmente não seja expressivo, cada paciente representa uma história de luta e esperança. A abertura do credenciamento para hospitais especializados permitirá que essas pessoas tenham acesso a um...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 260/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A hidroginástica terapêutica é uma modalidade de atividade física realizada em piscinas que tem se mostrado extremamente eficiente para a reabilitação e tratamento de diversas condições de saúde. Seus principais benefícios incluem: Fortalecimento da região trabalhada; Redução do impacto nas articulações, ideal para quem possui problemas articulares, como artrite ou lesões; Melhoria da qualidade de vida dos praticantes; Prevenção de doenças cardiovasculares; Combate ao estresse e à ansiedade; Melhora da circulação...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 261/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A construção da cobertura proporcionará melhores condições de uso da piscina aos frequentadores, permitindo que as atividades aquáticas sejam realizadas com maior conforto e segurança em qualquer época do ano. A proteção contra o sol excessivo e as intempéries é fundamental, especialmente para o público da melhor idade, que requer cuidados especiais com a exposição solar e com a temperatura da água. Além disso, a cobertura contribuirá para a conservação da piscina, reduzindo a necessidade de manutenções constantes, protegendo a estrutura e melhorando a...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 262/2025 - Raul Justificativa: A Avenida Pantanal é um importante corredor de acesso à Universidade Federal, recebendo diariamente grande fluxo de veículos, incluindo transporte universitário e de servidores. Com o aumento do tráfego, foram observados casos de excesso de velocidade, o que coloca em risco a segurança de estudantes, pedestres e motoristas. Solicita-se que os redutores de velocidade sejam implantados em pontos estratégicos, conforme avaliação técnica da Secretaria competente, visando garantir maior segurança viária para todos que transitam pelo local.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 263/2025 - Raul Justificativa: O acesso à internet é, atualmente, uma necessidade básica para o exercício pleno da cidadania, educação, comunicação e desenvolvimento econômico. A disponibilização gratuita de Wi-Fi em espaços públicos proporcionará inclusão digital, fomentará o turismo, facilitará o acesso a informações e serviços públicos e promoverá o uso seguro e inteligente dos espaços de convivência da cidade. Essa iniciativa visa democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, beneficiando especialmente jovens estudantes, trabalhadores, visitantes e a população em...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 264/2025 - Raul Justificativa: A referida rua encontra-se atualmente sem placas de identificação, dificultando a localização de endereços tanto por moradores quanto por visitantes, entregadores, serviços de emergência e demais prestadores de serviço. A instalação das placas é essencial para a organização urbana, facilita o tráfego, e contribui para a segurança e eficiência no atendimento de demandas da população. Assim, solicito providências no sentido de que seja regularizada a sinalização da Rua Pica-Pau o mais breve possível.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 265/2025 - Inez do Banco Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço muito utilizado pela população, para práticas esportivas e de saúde. A demanda crescente de usuários torna necessária sua ampliação, garantindo melhor acomodação e infraestrutura adequada para o público. Além disso, a construção de banheiros e vestiários é imprescindível para oferecer conforto, segurança e melhores condições de higiene aos frequentadores, sobretudo durante eventos, aulas de natação e programas de hidroginástica. A melhoria da estrutura incentivará ainda mais o uso do espaço e...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 266/2025 - Inez do Banco O Ginásio de Esportes é amplamente utilizado para práticas esportivas, eventos comunitários, atividades escolares e competições, recebendo um grande número de pessoas, especialmente em dias de altas temperaturas. A instalação de climatizadores evaporativos proporcionará maior conforto térmico aos usuários, melhorando a qualidade do ambiente interno, favorecendo a prática esportiva e a permanência do público durante eventos. Além disso, os climatizadores evaporativos são uma solução eficiente e econômica para amenizar o calor, com baixo consumo de energia e facilidade...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 267/2025 - Inez do Banco O Hospital Municipal enfrenta grande fluxo de pessoas diariamente, e muitos funcionários e usuários não têm local adequado para estacionar seus veículos, o que gera transtornos, inclusive com o uso de vias estreitas e locais não apropriados. A utilização temporária do terreno traria mais segurança, organização e comodidade aos trabalhadores da saúde, além de ser uma medida prática e de baixo custo enquanto as obras de ampliação não se concretizam. Solicita-se, portanto, que o espaço seja nivelado e, se possível, sinalizado de forma básica para uso imediato como...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 268/2025 - Mika A ASPUMCS é uma instituição importante para os servidores do município e recebe constantemente associados e visitantes. No entanto, a falta de infraestrutura adequada no entorno do prédio, como calçadas e condições de acesso seguras, compromete o conforto e a segurança dos usuários, principalmente nos dias chuvosos ou de maior movimento. Essa melhoria valoriza o local, promove acessibilidade e demonstra o cuidado do poder público com os espaços frequentados pela comunidade e pelos servidores municipais.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 269/2025 - Marcel D'Angelis A presente indicação tem por objetivo promover melhorias essenciais no ambiente de trabalho do CTR, garantindo mais segurança, dignidade, eficiência e valorização aos profissionais que atuam diariamente na coleta e separação de resíduos recicláveis, um serviço de extrema relevância para o município. Contando com a atenção e sensibilidade do Executivo Municipal, solicito especial atenção a esta demanda.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 270/2025 - Mika A área verde mencionada é um importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região, mas atualmente não conta com calçamento adequado ao seu redor, o que dificulta o acesso, especialmente em dias de chuva, e compromete a mobilidade de pedestres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine a elaboração e execução do projeto de calçamento no entorno da área indicada, garantindo mais conforto, acessibilidade e bem-estar para os moradores da região.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 271/2025 - Mika A área verde em questão já conta com calçamento ao longo da Rua P3, proporcionando melhor acesso e mobilidade aos moradores e frequentadores do local. No entanto, o trecho da Avenida P13, que também margeia essa área verde, ainda não conta com calçamento, o que compromete a continuidade da infraestrutura urbana e dificulta o uso pleno do espaço, especialmente durante períodos chuvosos. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a execução do calçamento na Avenida P13, em frente à área verde próxima à Rua P3, garantindo...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 272/2025 - Leonardo Henrique As quadras de areia e os parquinhos são áreas destinadas ao lazer, à prática de esportes e à recreação infantil, sendo amplamente utilizadas por famílias e crianças. No entanto, a falta de cercamento adequado tem permitido o acesso de animais, principalmente cães, o que representa risco à saúde pública, sujeira e deterioração dos espaços. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie o cercamento de todas as quadras de areia e parquinhos públicos, garantindo que esses espaços continuem sendo ambientes seguros, limpos e adequados para a convivência e o lazer da...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 273/2025 - Leonardo Henrique As quadras do Ginásio Carlos Archilha são amplamente utilizadas por atletas, estudantes e praticantes de atividades esportivas em geral, sendo um importante espaço de integração comunitária, incentivo ao esporte e promoção da saúde. No entanto, a grama sintética atual encontra-se desgastada, com sinais evidentes de uso excessivo e deterioração, o que compromete a segurança e o desempenho dos usuários. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a substituição da grama sintética, garantindo que o Ginásio Carlos Archilha continue sendo...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis A implantação de um Tiro de Guerra em Chapadão do Sul representa um avanço significativo para a formação cívica, disciplinar e patriótica dos jovens do município, além de aproximar os cidadãos das Forças Armadas e fortalecer os valores de responsabilidade, liderança e cidadania. As antigas instalações da Polícia Militar, atualmente desativadas, são uma alternativa viável e estratégica para a instalação do TG, pois já contam com estrutura básica que pode ser adaptada com menor custo e em menor tempo, otimizando o processo de implantação. Diante disso, solicita-se...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 275/2025 - Mika A ausência de calçamento adequado nas vias que circundam a Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades para o deslocamento seguro de alunos, pais, professores e demais frequentadores da unidade, especialmente em dias de chuva, quando o acúmulo de lama e a irregularidade do solo dificultam a circulação e aumentam os riscos de acidentes. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a execução das calçadas nas ruas mencionadas, garantindo melhor infraestrutura e mais dignidade no acesso à educação para a comunidade escolar da Escola Municipal Manoel de...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak O trecho da Avenida 4 nas proximidades do Banco Cresol possui intenso movimento de veículos, especialmente em horários comerciais. A falta de um retorno próximo obriga os condutores a percorrerem distâncias maiores ou realizarem manobras irregulares, o que compromete a segurança no trânsito e a fluidez da via. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie tecnicamente a viabilidade da obra e providencie a construção do retorno, proporcionando mais funcionalidade, segurança e organização ao trânsito local.	Aprovado

30/04/2025

Indicação 257/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A "Carreta Onça Pintada" oferece atendimento gratuito e especializado na prevenção do câncer de mama, levando serviços de saúde a mulheres de diversas comunidades do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, etapa fundamental para aumentar as chances de cura da doença, especialmente em municípios do interior. A presença dessa unidade móvel em nosso município possibilitará que muitas mulheres tenham acesso a exames de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção e promovendo a saúde da mulher...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 258/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A implantação das faixas elevadas nas rotatórias visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas que transitam nesses locais, além de reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a organização do tráfego. Dessa forma, solicitamos que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixas elevadas em todas as rotatórias do perímetro urbano, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a nossa população.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 259/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa A cirurgia bariátrica é um tratamento essencial para pessoas que sofrem com obesidade severa e doenças associadas, como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, entre outros. Muitos pacientes buscam essa cirurgia não apenas por questões estéticas, mas sobretudo para melhorar sua qualidade de vida e garantir sua sobrevivência. Embora o número de pessoas na fila atualmente não seja expressivo, cada paciente representa uma história de luta e esperança. A abertura do credenciamento para hospitais especializados permitirá que essas pessoas tenham acesso a um...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 260/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A hidroginástica terapêutica é uma modalidade de atividade física realizada em piscinas que tem se mostrado extremamente eficiente para a reabilitação e tratamento de diversas condições de saúde. Seus principais benefícios incluem: Fortalecimento da região trabalhada; Redução do impacto nas articulações, ideal para quem possui problemas articulares, como artrite ou lesões; Melhoria da qualidade de vida dos praticantes; Prevenção de doenças cardiovasculares; Combate ao estresse e à ansiedade; Melhora da circulação...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 261/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A construção da cobertura proporcionará melhores condições de uso da piscina aos frequentadores, permitindo que as atividades aquáticas sejam realizadas com maior conforto e segurança em qualquer época do ano. A proteção contra o sol excessivo e as intempéries é fundamental, especialmente para o público da melhor idade, que requer cuidados especiais com a exposição solar e com a temperatura da água. Além disso, a cobertura contribuirá para a conservação da piscina, reduzindo a necessidade de manutenções constantes, protegendo a estrutura e melhorando a...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 262/2025 - Raul
Justificativa: A Avenida Pantanal é um importante corredor de acesso à Universidade Federal, recebendo diariamente grande fluxo de veículos, incluindo transporte universitário e de servidores. Com o aumento do tráfego, foram observados casos de excesso de velocidade, o que coloca em risco a segurança de estudantes, pedestres e motoristas. Solicita-se que os redutores de velocidade sejam implantados em pontos estratégicos, conforme avaliação técnica da Secretaria competente, visando garantir maior segurança viária para todos que transitam pelo local.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 263/2025 - Raul
Justificativa: O acesso à internet é, atualmente, uma necessidade básica para o exercício pleno da cidadania, educação, comunicação e desenvolvimento econômico. A disponibilização gratuita de Wi-Fi em espaços públicos proporcionará inclusão digital, fomentará o turismo, facilitará o acesso a informações e serviços públicos e promoverá o uso seguro e inteligente dos espaços de convivência da cidade. Essa iniciativa visa democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, beneficiando especialmente jovens estudantes, trabalhadores, visitantes e a população em...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 264/2025 - Raul
Justificativa: A referida rua encontra-se atualmente sem placas de identificação, dificultando a localização de endereços tanto por moradores quanto por visitantes, entregadores, serviços de emergência e demais prestadores de serviço. A instalação das placas é essencial para a organização urbana, facilita o tráfego, e contribui para a segurança e eficiência no atendimento de demandas da população. Assim, solicito providências no sentido de que seja regularizada a sinalização da Rua Pica-Pau o mais breve possível.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 265/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço muito utilizado pela população, para práticas esportivas e de saúde. A demanda crescente de usuários torna necessária sua ampliação, garantindo melhor acomodação e infraestrutura adequada para o público. Além disso, a construção de banheiros e vestiários é imprescindível para oferecer conforto, segurança e melhores condições de higiene aos frequentadores, sobretudo durante eventos, aulas de natação e programas de hidroginástica. A melhoria da estrutura incentivará ainda mais o uso do espaço e...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 266/2025 - Inez do Banco
O Ginásio de Esportes é amplamente utilizado para práticas esportivas, eventos comunitários, atividades escolares e competições, recebendo um grande número de pessoas, especialmente em dias de altas temperaturas. A instalação de climatizadores evaporativos proporcionará maior conforto térmico aos usuários, melhorando a qualidade do ambiente interno, favorecendo a prática esportiva e a permanência do público durante eventos. Além disso, os climatizadores evaporativos são uma solução eficiente e econômica para amenizar o calor, com baixo consumo de energia e facilidade...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 267/2025 - Inez do Banco
O Hospital Municipal enfrenta grande fluxo de pessoas diariamente, e muitos funcionários e usuários não têm local adequado para estacionar seus veículos, o que gera transtornos, inclusive com o uso de vias estreitas e locais não apropriados. A utilização temporária do terreno traria mais segurança, organização e comodidade aos trabalhadores da saúde, além de ser uma medida prática e de baixo custo enquanto as obras de ampliação não se concretizam. Solicita-se, portanto, que o espaço seja nivelado e, se possível, sinalizado de forma básica para uso imediato como...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 268/2025 - Mika
A ASPUMCS é uma instituição importante para os servidores do município e recebe constantemente associados e visitantes. No entanto, a falta de infraestrutura adequada no entorno do prédio, como calçadas e condições de acesso seguras, compromete o conforto e a segurança dos usuários, principalmente nos dias chuvosos ou de maior movimento. Essa melhoria valoriza o local, promove acessibilidade e demonstra o cuidado do poder público com os espaços frequentados pela comunidade e pelos servidores municipais.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 269/2025 - Marcel D'Angelis
A presente indicação tem por objetivo promover melhorias essenciais no ambiente de trabalho do CTR, garantindo mais segurança, dignidade, eficiência e valorização aos profissionais que atuam diariamente na coleta e separação de resíduos recicláveis, um serviço de extrema relevância para o município. Contando com a atenção e sensibilidade do Executivo Municipal, solicito especial atenção a esta demanda.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 270/2025 - Mika
A área verde mencionada é um importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região, mas atualmente não conta com calçamento adequado ao seu redor, o que dificulta o acesso, especialmente em dias de chuva, e compromete a mobilidade de pedestres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Diante disso, solicita-se que o Executivo determine a elaboração e execução do projeto de calçamento no entorno da área indicada, garantindo mais conforto, acessibilidade e bem-estar para os moradores da região.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 271/2025 - Mika
A área verde em questão já conta com calçamento ao longo da Rua P3, proporcionando melhor acesso e mobilidade aos moradores e frequentadores do local. No entanto, o trecho da Avenida P13, que também margeia essa área verde, ainda não conta com calçamento, o que compromete a continuidade da infraestrutura urbana e dificulta o uso pleno do espaço, especialmente durante períodos chuvosos. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a execução do calçamento na Avenida P13, em frente à área verde próxima à Rua P3, garantindo...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 272/2025 - Leonardo Henrique
As quadras de areia e os parquinhos são áreas destinadas ao lazer, à prática de esportes e à recreação infantil, sendo amplamente utilizadas por famílias e crianças. No entanto, a falta de cercamento adequado tem permitido o acesso de animais, principalmente cães, o que representa risco à saúde pública, sujeira e deterioração dos espaços. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie o cercamento de todas as quadras de areia e parquinhos públicos, garantindo que esses espaços continuem sendo ambientes seguros, limpos e adequados para a convivência e o lazer da...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 273/2025 - Leonardo Henrique
As quadras do Ginásio Carlos Archilha são amplamente utilizadas por atletas, estudantes e praticantes de atividades esportivas em geral, sendo um importante espaço de integração comunitária, incentivo ao esporte e promoção da saúde. No entanto, a grama sintética atual encontra-se desgastada, com sinais evidentes de uso excessivo e deterioração, o que compromete a segurança e o desempenho dos usuários. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a substituição da grama sintética, garantindo que o Ginásio Carlos Archilha continue sendo...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis
A implantação de um Tiro de Guerra em Chapadão do Sul representa um avanço significativo para a formação cívica, disciplinar e patriótica dos jovens do município, além de aproximar os cidadãos das Forças Armadas e fortalecer os valores de responsabilidade, liderança e cidadania. As antigas instalações da Polícia Militar, atualmente desativadas, são uma alternativa viável e estratégica para a instalação do TG, pois já contam com estrutura básica que pode ser adaptada com menor custo e em menor tempo, otimizando o processo de implantação. Diante disso, solicita-se...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 275/2025 - Mika
A ausência de calçamento adequado nas vias que circundam a Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades para o deslocamento seguro de alunos, pais, professores e demais frequentadores da unidade, especialmente em dias de chuva, quando o acúmulo de lama e a irregularidade do solo dificultam a circulação e aumentam os riscos de acidentes. Diante disso, solicita-se que o Executivo providencie a execução das calçadas nas ruas mencionadas, garantindo melhor infraestrutura e mais dignidade no acesso à educação para a comunidade escolar da Escola Municipal Manoel de...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak
O trecho da Avenida 4 nas proximidades do Banco Cresol possui intenso movimento de veículos, especialmente em horários comerciais. A falta de um retorno próximo obriga os condutores a percorrerem distâncias maiores ou realizarem manobras irregulares, o que compromete a segurança no trânsito e a fluidez da via. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie tecnicamente a viabilidade da obra e providencie a construção do retorno, proporcionando mais funcionalidade, segurança e organização ao trânsito local.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros