Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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05/09/2025 |
Requerimento
63/2025
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Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados: 1.     Se procede a informação de que nas recepções e setores do serviço público municipal deixou de ser disponibilizado café aos servidores e usuários. 2.     Em caso positivo, qual o motivo da suspensão desse fornecimento. 3.     Se há previsão de regularização dessa situação, e em caso afirmativo, qual a data prevista. 4.     Caso não haja previsão, quais m... |
Aprovado |
Não possui
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05/09/2025 |
Requerimento
64/2025
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Inez do Banco
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a SEDEMA, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados: Quais medidas práticas já foram efetivamente adotadas pela SEDEMA para orientar e educar a população quanto ao uso correto da rede coletora de esgoto no municÃpio. Se já foram realizadas campanhas educativas ou ações de conscientização pública, detalhando datas, locais, públicos alcançados e materiais utilizados. Quais parcerias institucionais (com Sanesul, CMMA, Ambiental MS Pantanal, escolas, associa... |
Aprovado |
Não possui
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29/08/2025 |
Requerimento
61/2025
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Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando cópia integral do Processo Licitatório nº 178/2025, incluindo toda a documentação apresentada pelas empresas participantes, bem como o certame completo referente à contratação de empresa de advocacia.  |
Aprovado |
Não possui
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29/08/2025 |
Requerimento
62/2025
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Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a relação detalhada de todos os valores a receber que a Prefeitura possui de tributos, taxas e demais créditos municipais vencidos há mais de 2 (dois) anos, incluindo aqueles já inscritos em dÃvida ativa, com a devida especificação por contribuinte, valor original, acréscimos legais e situação atual de cobrança.  |
Aprovado |
Não possui
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24/08/2025 |
Requerimento
60/2025
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Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo de licitação referente à contratação de empresa(s) para a prestação do serviço de limpeza pública do municÃpio, informando: Qual modalidade de licitação foi utilizada; Quantas empresas participaram do certame; Nome das empresas participantes; Empresa vencedora e respectivo valor contratado |
Aprovado |
Não possui
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14/08/2025 |
Requerimento
59/2025
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Inez do Banco
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS). Especificamente, solicita-se: 1.     Cópia integral do contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal e a CASSEMS; 2.     Informação sobre o valor repassado mensalmente à CASSEMS pela Prefeitura.  |
Aprovado |
Não possui
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08/08/2025 |
Requerimento
57/2025
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Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que informe:            1. Qual é o papel desempenhado pela empresa Vital Agência de Marketing na administração municipal?            2. Qual o valor mensal da remuneração destinada à referida empresa?            3. A contratação da empresa se deu de forma direta pela Prefeitura Municipal ou por meio de subcontratação? Em caso de subcontratação, solicito o envio de cópias dos documentos comprobatór... |
Aprovado |
Não possui
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08/08/2025 |
Requerimento
58/2025
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Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados sobre Empresas de Assessoria Contratadas pela Prefeitura:            1.        Relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, direta ou indiretamente, que prestam assessoria administrativa, independentemente da área ou setor.            2.        Especificação de quais áreas essas empresas atuam.            3.        Desc... |
Aprovado |
Não possui
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01/08/2025 |
Requerimento
55/2025
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Marcel D'Angelis
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o encaminhamento à Câmara de um estudo sobre o impacto que o emprego do Projeto de Lei (PL) 1.214/2019, conhecido como "PL das 30 Horas", causaria à municipalidade de Chapadão do Sul. Solicita-se, especificamente, que o estudo aborde: 1.     Análise de Impacto Financeiro: Estimativa dos custos e economias para os cofres públicos municipais, considerando a eventual redução da jornada de trabalho para os profissionais impactados pela lei... |
Aprovado |
Não possui
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01/08/2025 |
Requerimento
56/2025
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Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o municÃpio desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo perÃodo. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.  |
Aprovado |
Não possui
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11/07/2025 |
Requerimento
54/2025
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Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.288, de 03 de Dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade do alinhamento e da retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no municÃpio.  |
Aprovado |
Não possui
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04/07/2025 |
Requerimento
51/2025
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Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução das emendas impositivas a serem cumpridas no exercÃcio de 2025, conforme detalhamento a seguir: ·        Emenda Impositiva nº 01/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini e AlÃrio Bacca.  ·        Emenda Impositiva nº 02/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini, AlÃrio Bacca e Prof.ª Almira. ... |
Aprovado |
Não possui
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04/07/2025 |
Requerimento
52/2025
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Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 03/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, de autoria da Vereadora à época, Professora Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 para despesas de custeio e manutenção da entidade Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, inscrita no CNPJ nº 48.372.438/0001-27. Solicita-se, especificamente: 1.     Status da Execução: Qual é ... |
Aprovado |
Não possui
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04/07/2025 |
Requerimento
53/2025
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Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1.     Status da ExecuçÃ... |
Aprovado |
Não possui
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27/06/2025 |
Requerimento
50/2025
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Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste MunicÃpio, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador AilÃrio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1.     Status da Execução: Qual é o atual es... |
Aprovado |
Não possui
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15/06/2025 |
Requerimento
49/2025
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Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da multa aplicada pelo IMASUL referente ao Centro de Tratamento de ResÃduos (CTR). Especificamente, solicita-se: 1.     As razões técnicas que fundamentaram a aplicação da multa pelo IMASUL ao municÃpio, relacionadas ao CTR; 2.     O perÃodo em que ocorreram as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental; 3.     O custo estimado para a regularização da... |
Aprovado |
Não possui
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26/05/2025 |
Requerimento
48/2025
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Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1.     Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2.     Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3.     Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ... |
Aprovado |
Não possui
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16/05/2025 |
Requerimento
45/2025
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Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia aos setores competentes da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos contratos firmados pelo Poder Executivo no exercÃcio de 2025. Especificamente, solicita-se: 1.     Relação completa de todos os contratos firmados pela administração pública municipal no ano de 2025, contendo: a.     Objeto do contrato; b.     Empresa contratada; c.      Prazo de vigência; d.     Valor total contratado; e.   Â... |
Aprovado |
Não possui
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16/05/2025 |
Requerimento
46/2025
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Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca dos valores repassados à CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) no exercÃcio de 2025. Especificamente, solicita-se: 1.     Relação de todos os valores repassados mensalmente à CASSEMS desde janeiro de 2025 até a presente data, contendo: 2.     Valor total repassado a cada mês; 3.     Discriminação clara entre os valores repassados pela Prefeitura... |
Aprovado |
Não possui
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16/05/2025 |
Requerimento
47/2025
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Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os serviços odontológicos oferecidos à população pelo MunicÃpio de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: 1.     Quais são os procedimentos odontológicos atualmente disponibilizados à população, por meio da rede pública municipal de saúde? 2.     Há atendimento odontológico disponÃvel para quais faixas etárias? Existem serviços especÃficos voltados ao público infantil, adu... |
Aprovado |
Não possui
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