Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/04/2025	Requerimento 40/2025 - Raul Justificativa Chegaram a este vereador inúmeras reclamações de moradores do Bairro Sibipiruna sobre a paralisação da obra de pavimentação e drenagem iniciada na localidade. A ausência de continuidade tem causado transtornos significativos aos munícipes, com acúmulo de poeira, formação de barro em períodos chuvosos, dificuldade de circulação e riscos à saúde e segurança da população. Diante disso, é essencial obter informações oficiais e detalhadas sobre o motivo da interrupção dos serviços, a fim de prestar esclarecimentos à população e cobrar providências que...	Aprovado
30/04/2025	Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa O acesso ágil e eficiente a exames de imagem é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas enfermidades, impactando diretamente na qualidade de vida da população. A transparência quanto à demanda existente, bem como o controle e a prestação de contas sobre os exames realizados são essenciais para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Considerando o princípio da eficiência na administração pública e o dever de fiscalização do Poder Legislativo, é imprescindível que sejam fornecidas as...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A população tem manifestado insatisfação com o abandono da praça, que deveria ser um espaço de lazer, convivência e valorização urbana. A interrupção da obra, sem informações oficiais ou medidas paliativas, representa descaso com os recursos públicos e com os moradores da região. Assim, solicita-se resposta clara e fundamentada da administração municipal, com o objetivo de dar transparência ao processo e garantir o pleno exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo.	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos em geral é um compromisso fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente, justa e transparente. O recente anúncio de reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal gerou expectativas legítimas entre os profissionais da área, que aguardam informações oficiais quanto à tramitação e implementação da proposta. Da mesma forma, os demais servidores públicos municipais também aguardam esclarecimentos sobre o percentual de reajuste que lhes será aplicado, bem como sobre os...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Este requerimento visa obter informações detalhadas sobre a efetiva implementação da Lei que garante o fornecimento gratuito de sensores de glicose, fundamental para o controle da diabetes e a qualidade de vida dos pacientes. A norma representa um avanço significativo na política pública de saúde do município, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. A transparência na execução do programa e a garantia de acesso aos dispositivos são fundamentais para que os benefícios da Lei cheguem a quem mais precisa. Assim, solicitamos as...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Este requerimento tem como objetivo acompanhar a aplicação correta da técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas vias públicas do município, especialmente nas avenidas que desempenham papel estruturante na mobilidade urbana. A transparência e o controle técnico são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam bem aplicados, resultando em obras duráveis, seguras e que atendam aos padrões de qualidade exigidos. A apresentação desses documentos permitirá a fiscalização eficaz por parte desta Casa de Leis, assegurando o interesse público...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir transparência na gestão do patrimônio público e subsidiar estudos e decisões legislativas sobre a destinação e uso de terrenos pertencentes ao Município. Além disso, o acesso a essas informações contribui para o controle social e evita ocupações irregulares ou destinações indevidas de áreas que pertencem à coletividade. Dessa forma, aguardamos o envio das informações solicitadas para que esta Casa de Leis possa exercer sua função fiscalizadora e de planejamento com mais eficiência e...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas.	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos pacientes oncológicos, permitindo um acompanhamento mais preciso da situação e possibilitando a adoção de medidas que possam aprimorar os serviços prestados. Além disso, busca fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer, garantindo melhor assistência à população.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, assegurando que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento da Lei nº 1.241/2020 é essencial para garantir equidade no atendimento, além de permitir maior controle social e eficiência na administração dos serviços de saúde.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: Este requerimento visa assegurar a efetiva implementação da Lei nº 1.046/2015, garantindo que a esterilização gratuita de cães e gatos seja realizada de forma transparente e eficiente, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento desta lei é essencial para o controle da população de animais e para a promoção da saúde pública, além de contribuir para o bem-estar animal e para a redução de zoonoses no município.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 30/2025 - Raul Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 31/2025 - Raul Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A construção da piscina do Conviver é uma demanda importante para a melhoria das atividades e do bem-estar da comunidade. Contudo, têm chegado questionamentos de moradores sobre o andamento da obra, o que gera incertezas sobre sua conclusão e utilização. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada do cronograma da obra, ou, na ausência deste, esclarecimentos sobre a execução do projeto, a fim de garantir transparência e eficiência na gestão pública.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 21/2025 - Raul Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.	Aprovado

30/04/2025

Requerimento 40/2025 - Raul
Justificativa Chegaram a este vereador inúmeras reclamações de moradores do Bairro Sibipiruna sobre a paralisação da obra de pavimentação e drenagem iniciada na localidade. A ausência de continuidade tem causado transtornos significativos aos munícipes, com acúmulo de poeira, formação de barro em períodos chuvosos, dificuldade de circulação e riscos à saúde e segurança da população. Diante disso, é essencial obter informações oficiais e detalhadas sobre o motivo da interrupção dos serviços, a fim de prestar esclarecimentos à população e cobrar providências que...

Aprovado

30/04/2025

Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa O acesso ágil e eficiente a exames de imagem é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas enfermidades, impactando diretamente na qualidade de vida da população. A transparência quanto à demanda existente, bem como o controle e a prestação de contas sobre os exames realizados são essenciais para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Considerando o princípio da eficiência na administração pública e o dever de fiscalização do Poder Legislativo, é imprescindível que sejam fornecidas as...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A população tem manifestado insatisfação com o abandono da praça, que deveria ser um espaço de lazer, convivência e valorização urbana. A interrupção da obra, sem informações oficiais ou medidas paliativas, representa descaso com os recursos públicos e com os moradores da região. Assim, solicita-se resposta clara e fundamentada da administração municipal, com o objetivo de dar transparência ao processo e garantir o pleno exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo.

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos em geral é um compromisso fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente, justa e transparente. O recente anúncio de reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal gerou expectativas legítimas entre os profissionais da área, que aguardam informações oficiais quanto à tramitação e implementação da proposta. Da mesma forma, os demais servidores públicos municipais também aguardam esclarecimentos sobre o percentual de reajuste que lhes será aplicado, bem como sobre os...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Este requerimento visa obter informações detalhadas sobre a efetiva implementação da Lei que garante o fornecimento gratuito de sensores de glicose, fundamental para o controle da diabetes e a qualidade de vida dos pacientes. A norma representa um avanço significativo na política pública de saúde do município, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. A transparência na execução do programa e a garantia de acesso aos dispositivos são fundamentais para que os benefícios da Lei cheguem a quem mais precisa. Assim, solicitamos as...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo acompanhar a aplicação correta da técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas vias públicas do município, especialmente nas avenidas que desempenham papel estruturante na mobilidade urbana. A transparência e o controle técnico são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam bem aplicados, resultando em obras duráveis, seguras e que atendam aos padrões de qualidade exigidos. A apresentação desses documentos permitirá a fiscalização eficaz por parte desta Casa de Leis, assegurando o interesse público...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir transparência na gestão do patrimônio público e subsidiar estudos e decisões legislativas sobre a destinação e uso de terrenos pertencentes ao Município. Além disso, o acesso a essas informações contribui para o controle social e evita ocupações irregulares ou destinações indevidas de áreas que pertencem à coletividade. Dessa forma, aguardamos o envio das informações solicitadas para que esta Casa de Leis possa exercer sua função fiscalizadora e de planejamento com mais eficiência e...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas.

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos pacientes oncológicos, permitindo um acompanhamento mais preciso da situação e possibilitando a adoção de medidas que possam aprimorar os serviços prestados. Além disso, busca fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer, garantindo melhor assistência à população.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, assegurando que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento da Lei nº 1.241/2020 é essencial para garantir equidade no atendimento, além de permitir maior controle social e eficiência na administração dos serviços de saúde.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: Este requerimento visa assegurar a efetiva implementação da Lei nº 1.046/2015, garantindo que a esterilização gratuita de cães e gatos seja realizada de forma transparente e eficiente, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento desta lei é essencial para o controle da população de animais e para a promoção da saúde pública, além de contribuir para o bem-estar animal e para a redução de zoonoses no município.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 30/2025 - Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 31/2025 - Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A construção da piscina do Conviver é uma demanda importante para a melhoria das atividades e do bem-estar da comunidade. Contudo, têm chegado questionamentos de moradores sobre o andamento da obra, o que gera incertezas sobre sua conclusão e utilização. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada do cronograma da obra, ou, na ausência deste, esclarecimentos sobre a execução do projeto, a fim de garantir transparência e eficiência na gestão pública.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 21/2025 - Raul
Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros