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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
06/11/2024 Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.
Aprovado
01/11/2024 Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.    
Aprovado
31/10/2024 Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.  
Aprovado
31/10/2024 Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.
Aprovado
31/10/2024 Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.
Aprovado
18/10/2024 Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...
Aprovado
12/09/2024 Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da demora injustificada para o início das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais, mesmo após a compra dos materiais necessários, conforme evidenciado na cópia do pregão da compra de materiais realizada há dois anos.  
Aprovado
12/09/2024 Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da execução inadequada da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1, que resultou em afundamento do asfalto em menos de um ano. A situação representa desperdício de recursos públicos e causa transtornos à população local. Assim, torna-se fundamental obter informações sobre o planejamento para a correção adequada do serviço e medidas preventivas para evitar recorrência. ​​​​​​​
Aprovado
16/08/2024 Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação municipal.
Aprovado
09/08/2024 Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso deste projeto, que é de suma importância para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.  
Aprovado
02/08/2024 Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos e assegurar que a população de Chapadão do Sul tenha conhecimento sobre o uso responsável dos recursos públicos.
Aprovado
02/08/2024 Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.  
Aprovado
12/07/2024 Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.  
Aprovado
05/07/2024 Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo
Considerando a importância da transparência na execução de obras públicas e a necessidade de assegurar que todas as etapas e requisitos legais foram devidamente cumpridos, solicito que as cópias dos documentos mencionados sejam fornecidas para análise.
Aprovado
28/06/2024 Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca
Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda.
Aprovado
27/06/2024 Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.  
Aprovado
21/06/2024 Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança para os munícipes e para todos que transitam por essa via, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local. A transparência e o acompanhamento desse processo são fundamentais para assegurar que a obra será realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sendo assim, solicito que sejam obtidas as seguintes informações: O status atual da licitação para a obra de revitalização da rodovia MS 306 dentro do...
Aprovado
21/06/2024 Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral. Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município? Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do...
Aprovado
21/06/2024 Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre a gestão dos recursos do FUNDEB e seu impacto na melhoria da educação básica em nosso município.
Aprovado
14/06/2024 Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a inclusão educacional e apoiar os alunos com dificuldades de aprendizado.  
Aprovado

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