Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/03/2012	Requerimento 80/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, desta Casa de Leis, para que providencie uma Audiência pública para discutir sobre a duplicação da MS-306, e também da mesma rodovia até a divisa dos municípios. JUSTIFICATIVA A duplicação só tem provocado problemas, causado transtornos e prejuízos aos usuários. Sendo assim, para se evitar possíveis acidentes com vítimas fatais, faz-se necessário a realização da referida audiência pública para...	Aprovado
13/02/2012	Requerimento 79/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo cópia do procedimento licitatório que adquiriu os 3 (três) últimos ônibus. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população de Chapadão do Sul.	Aprovado
08/02/2012	Requerimento 78/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, os gastos totais com o carnaval 2012 como: banda, estrutura, som, segurança, alimentação, hotel, enfim o gasto geral. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população de Chapadão do Sul.	Aprovado
12/01/2012	Requerimento 77/2012 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando será realizada. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado
13/12/2011	Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2011 Executivo que "Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências", seja convertido para regime de urgência, conforme justificativas abaixo apresentadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Projeto de Lei Complementar 19, de 07 de dezembro de...	Aprovado
02/12/2011	Requerimento 75/2011 - Abel Lemes Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Flamboyant. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado
25/10/2011	Requerimento 74/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo Receita Liquida corrente dos anos de 2009, 2010 e 2011. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado
21/10/2011	Requerimento 73/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, relação nominal de todos os funcionários públicos, concursados ou não e qual cargo que cada um ocupa. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.	Aprovado
13/10/2011	Requerimento 72/2011 - Levi da Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando Informações de quanto foi o desconto concedido no ano de 2011, e quanto é a Isenção prevista no Desconto Geral do IPTU 2012, constante no Demonstrativo VII do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício 2012; Dado aos Loteamentos do Município, por Loteador. JUSTIFICATIVA Sabemos que a cada ano...	Aprovado
09/09/2011	Requerimento 70/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL, CYRO VICENTE BOCCUZZI, para que informe a esta casa de leis sobre a cobrança de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o uso de fiação da rede de telefonia, qual o valor cobrado por poste e qual o valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.	Aprovado
09/09/2011	Requerimento 71/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, para que informe esta casa de leis, sobre o pagamento de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o serviço de Telefonia, e em caso afirmativo, especificar o valor cobrado por poste e valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.	Aprovado
31/08/2011	Requerimento 69/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, para que seja encaminhada uma lista com nomes dos beneficiados pelo programa municipal "Bolsa Universitária", os beneficiados que estão com os seus pagamentos em dia, e os inadimplentes. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de...	Aprovado
25/08/2011	Requerimento 68/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Gildo Ferreira dos Santos, para que informe esta Casa de Leis, o nome das empresas e respectivos proprietários, que estão inadimplentes no Pólo Empresarial. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.	Aprovado
18/08/2011	Requerimento 67/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário-Adjunto do Setor de Cadastro e Tributação, Nelson Otávio Hames Júnior, para que informe esta Casa de Leis, em nome de quem está cadastrado o imóvel situado na Rua Dezoito n. 670 nesta urbe, bem como em nome de quem está o IPTU. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população.	Aprovado
17/08/2011	Requerimento 66/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, para que informe esta Casa de Leis, o valor gasto com as reformas dos parquinhos: 1 - Qual a empresa que realizou o serviço; 2 - Qual o valor gasto; 3 - Quais os parquinhos que foram reformados; 4 - Endereço de localização e, 5 - Data da reforma. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta vereadora e da população...	Aprovado
16/08/2011	Requerimento 65/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando informações sobre o ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, arrecadado e a ser arrecadado e qual a destinação dessa verba, das seguintes empresas: - Pactuai; -Empresa que construiu a Rua 33 (trinta e três); -Empresa que está realizando o lago artificial; -Empresa que está construindo a duplicação da MS 306 no perímetro urbano; - Empresa que está realizando o recapeamento da...	Aprovado
09/08/2011	Requerimento 62/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Superintendente Estadual da FUNASA/MS, Flávio Britto, para que informe esta Casa de Leis, qual o valor a ser destinado para investimento em saneamento básico em Chapadão do Sul; e qual o cronograma de liberação dessa verba do PAC-2. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores.	Aprovado
09/08/2011	Requerimento 63/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, José Carlos Barbosa, para que informe esta Casa de Leis qual o valor de investimentos já realizados em Chapadão do Sul, "com recursos próprios", após a renovação da concessão. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores.	Aprovado
09/08/2011	Requerimento 64/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obra, para que informe esta Casa de Leis, quando recebeu as verbas para construção da Escola Brasil Profissionalizado e construção e aquisição de material para o Laboratório completo na Escola Estadual Augusto Krug Neto, se já iniciou o processo licitatório...	Aprovado
05/08/2011	Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, como será utilizada a verba de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), aprovada pela Lei Municipal de n° 846, de 05 de Julho de 2011, qual seu cronograma, quais as estradas rurais que pretende recuperar; quando será realizado o serviço; e como será feita a...	Aprovado

13/03/2012

Requerimento 80/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, desta Casa de Leis, para que providencie uma Audiência pública para discutir sobre a duplicação da MS-306, e também da mesma rodovia até a divisa dos municípios. JUSTIFICATIVA A duplicação só tem provocado problemas, causado transtornos e prejuízos aos usuários. Sendo assim, para se evitar possíveis acidentes com vítimas fatais, faz-se necessário a realização da referida audiência pública para...

Aprovado

13/02/2012

Requerimento 79/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo cópia do procedimento licitatório que adquiriu os 3 (três) últimos ônibus. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população de Chapadão do Sul.

Aprovado

08/02/2012

Requerimento 78/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, os gastos totais com o carnaval 2012 como: banda, estrutura, som, segurança, alimentação, hotel, enfim o gasto geral. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador e da população de Chapadão do Sul.

Aprovado

12/01/2012

Requerimento 77/2012 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando será realizada. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.

Aprovado

13/12/2011

Requerimento 76/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Maiquel de Gasperi, requerendo para que seja consultado o Douto Plenário de Deliberações para que o Projeto de Lei Complementar de n. 19/2011 Executivo que "Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências", seja convertido para regime de urgência, conforme justificativas abaixo apresentadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Projeto de Lei Complementar 19, de 07 de dezembro de...

Aprovado

02/12/2011

Requerimento 75/2011 - Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo os resultados das prioridades elencadas de todas as Audiências Públicas, realizadas no Bairro Flamboyant. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.

Aprovado

25/10/2011

Requerimento 74/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, requerendo Receita Liquida corrente dos anos de 2009, 2010 e 2011. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.

Aprovado

21/10/2011

Requerimento 73/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, relação nominal de todos os funcionários públicos, concursados ou não e qual cargo que cada um ocupa. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste Vereador.

Aprovado

13/10/2011

Requerimento 72/2011 - Levi da Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando Informações de quanto foi o desconto concedido no ano de 2011, e quanto é a Isenção prevista no Desconto Geral do IPTU 2012, constante no Demonstrativo VII do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício 2012; Dado aos Loteamentos do Município, por Loteador. JUSTIFICATIVA Sabemos que a cada ano...

Aprovado

09/09/2011

Requerimento 70/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL, CYRO VICENTE BOCCUZZI, para que informe a esta casa de leis sobre a cobrança de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o uso de fiação da rede de telefonia, qual o valor cobrado por poste e qual o valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.

Aprovado

09/09/2011

Requerimento 71/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, para que informe esta casa de leis, sobre o pagamento de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o serviço de Telefonia, e em caso afirmativo, especificar o valor cobrado por poste e valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.

Aprovado

31/08/2011

Requerimento 69/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, para que seja encaminhada uma lista com nomes dos beneficiados pelo programa municipal "Bolsa Universitária", os beneficiados que estão com os seus pagamentos em dia, e os inadimplentes. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de...

Aprovado

25/08/2011

Requerimento 68/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Gildo Ferreira dos Santos, para que informe esta Casa de Leis, o nome das empresas e respectivos proprietários, que estão inadimplentes no Pólo Empresarial. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.

Aprovado

18/08/2011

Requerimento 67/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário-Adjunto do Setor de Cadastro e Tributação, Nelson Otávio Hames Júnior, para que informe esta Casa de Leis, em nome de quem está cadastrado o imóvel situado na Rua Dezoito n. 670 nesta urbe, bem como em nome de quem está o IPTU. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população.

Aprovado

17/08/2011

Requerimento 66/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, para que informe esta Casa de Leis, o valor gasto com as reformas dos parquinhos: 1 - Qual a empresa que realizou o serviço; 2 - Qual o valor gasto; 3 - Quais os parquinhos que foram reformados; 4 - Endereço de localização e, 5 - Data da reforma. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta vereadora e da população...

Aprovado

16/08/2011

Requerimento 65/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando informações sobre o ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, arrecadado e a ser arrecadado e qual a destinação dessa verba, das seguintes empresas: - Pactuai; -Empresa que construiu a Rua 33 (trinta e três); -Empresa que está realizando o lago artificial; -Empresa que está construindo a duplicação da MS 306 no perímetro urbano; - Empresa que está realizando o recapeamento da...

Aprovado

09/08/2011

Requerimento 62/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Superintendente Estadual da FUNASA/MS, Flávio Britto, para que informe esta Casa de Leis, qual o valor a ser destinado para investimento em saneamento básico em Chapadão do Sul; e qual o cronograma de liberação dessa verba do PAC-2. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores.

Aprovado

09/08/2011

Requerimento 63/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, José Carlos Barbosa, para que informe esta Casa de Leis qual o valor de investimentos já realizados em Chapadão do Sul, "com recursos próprios", após a renovação da concessão. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores.

Aprovado

09/08/2011

Requerimento 64/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obra, para que informe esta Casa de Leis, quando recebeu as verbas para construção da Escola Brasil Profissionalizado e construção e aquisição de material para o Laboratório completo na Escola Estadual Augusto Krug Neto, se já iniciou o processo licitatório...

Aprovado

05/08/2011

Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, como será utilizada a verba de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), aprovada pela Lei Municipal de n° 846, de 05 de Julho de 2011, qual seu cronograma, quais as estradas rurais que pretende recuperar; quando será realizado o serviço; e como será feita a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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