Descrição | Detalhes |
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10/2025
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EMENDA ADITIVA
OS VEREADORES, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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20/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CARROS ANTIGOS DE CHAPADÃO DO SUL “AUTO CLUBE CHAPADÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL. ” |
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1/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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63/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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