Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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130/2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, INTITULADO COMO 'CHAPADÃO MAIS VERDE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
99/2022
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
49/2022
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EMENDA MODIFICADA
FICA ACRESCENTADO O VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2022
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EMENDA IMPOSITIVA
NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
PROJETO | INDISPONÍVEL |