Atualizações do Sistema

Última atualização geral: 07/12/2025 20:27

Último documento: 12/02/2025 07:13

Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

De:

Até:

Que contenha (texto):

Frase completa:

PROJETOS DE LEI

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

Que contenha (texto):

Frase completa:

ATAS E PAUTAS

Tipo:

Data:

RESUMO DA VOTAÇÃO

Tipo:

Data:

Número:

Registros

Descrição	Detalhes
11/2025 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOM, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2025 - EMENDA ADITIVA A VEREADORA ALLINE KRUG TONTINI, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/2021 - EMENDA MODIFICADA A VEREADORA ALLINE TONTINI, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020. PROJETO DE LEI Nº 15/2021, EXECUTIVO QUE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, RESOLUÇÃO REVISIONAL Nº 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
72/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO FICA CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.