Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 15:33
Último documento: 13/03/2026 10:46
Último projeto de lei: 13/03/2026 10:22
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
72/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DESBRAVADORES DE CHAPADÃO DO SUL - APADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
10/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOM, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
26/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

“INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO “CHAPADÃO ESCREVE SUA HISTÓRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Lido