CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Detalhes |
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9/2025
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EMENDA ADITIVA
O VEREADOR JUNIOR TEIXEIRA, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS, MECANISMOS E MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO AMBIENTE MUNICIPAL, EMPRESARIAL, ACADÊMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.” |
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2/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI O PROGRAMA: CHAPADÃO SUSTENTÁVEL, CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU E ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR POR MEIO DE USINAS FOTOVOLTAICAS. ” |
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