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Última atualização geral: 14/10/2025 15:57

Último documento: 13/10/2025 05:46

Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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42/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL A ‘LEI ENZO PEREIRA’, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS COM SINTOMAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
38/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RECOMPENSA PECUNIÁRIA A CIDADÃOS QUE DENUNCIAREM PRÁTICAS ILÍCITAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
30/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
9/2025 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR JUNIOR TEIXEIRA, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS, MECANISMOS E MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO AMBIENTE MUNICIPAL, EMPRESARIAL, ACADÊMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.”
2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA: CHAPADÃO SUSTENTÁVEL, CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU E ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR POR MEIO DE USINAS FOTOVOLTAICAS. ”