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Última atualização geral: 07/12/2025 20:25

Último documento: 12/02/2025 07:13

Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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27/2025 - EMENDA MODIFICADA “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137 DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
23/2025 - EMENDA MODIFICADA “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137 DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/2025 - EMENDA MODIFICADA ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO EM EPÍGRAFE, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
14/2025 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOM, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOM, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
36/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR DANOS CAUSADOS POR MENORES DE IDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
35/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE ATLETAS, EQUIPES ESPORTIVAS E REPRESENTANTES DE MODALIDADES, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2025 - EMENDA A LOM “ALTERA O §1º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR NOS CASOS DE INVESTIDURA EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
4/2025 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR MARCEL D’ANGELIS, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO METAS E PRIORIDADES DA LDO 2026. PROGRAMA: 0010 CHAPADÃO VERDE: RUMO À SUSTENTABILIDADE E PROGRESSO OBJETIVO: ......................................................... - INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CANINA. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 26 DE MAIO DE 2025. VER. MARCEL D’ANGELIS.
11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS QUE AGUARDAM POR VAGAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.