DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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6/2021
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS / FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2021
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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4/2021
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO A SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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3/2021
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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2/2021
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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159/2020
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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158/2020
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AFETA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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157/2020
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, MUNIDAS DE ADEQUADA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, PARA QUE SEJA AFETADA À CATEGORIA DENOMINADA – BENS DE USO COMUM DO POVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2020
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EMENDA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2020 PROJETO DE LEI Nº 155/2020. APRESENTADA PELOS VEREADORES ALIRIO BACCA, ALLINE TONTINI, ANDERSON ABREU, ELTON SILVA, ÉLIDA GUERREIRO, MIKA, PAULO LUPATINI, PROFESSOR CÍCERO E VANDERSON CARDOSO. |
Lido
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154/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”. |
Lido
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148/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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143/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO EVENTO VEM PROFETIZAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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139/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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134/2019
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR POR MEIO DA OZONIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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133/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
" CONCEDE AUXÍLIO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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132/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DESAFETA IMÓVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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131/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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130/2019
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL". |
Lido
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129/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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128/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MORAR LEGAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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