"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, ALTERA E CRIA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 015/2002 A TABELA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DC MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

""CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".