"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS - ASPUMCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL."

"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DESAFETA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO - ÁREA INSTITUCIONAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N° 072, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MORAR LEGAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 812.000,00 (OITOCENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."